Enfim, a emancipação masculina. O que é ser homem hoje? A boa notícia é que ninguém sabe

Jornalista, escritora e documentarista.
Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais
de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa)
- e de três livros de reportagem: Coluna Prestes –
 O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios),
A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007)
e O Olho da Rua (Globo). É codiretora de dois documentários:
 Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada.
 elianebrum@uol.com.br@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)

Lembro de um evento psicanalítico ocorrido em Porto Alegre, anos atrás, sobre “Masculinidade”. De repente, apareceu um engenheiro por lá, adentrando o mundo dos psis. Ele queria entender, como homem, a sua falta de lugar no mundo. Não sei se conseguiu, mas sua presença foi um belo movimento para fora do território conhecido, onde as contas já não fechavam, rumo ao insondável. Ainda tateando sobre esse tema tão fascinante, penso que a melhor notícia para todos nós é a confusão sobre o lugar do homem. Sobre isso, Laerte Coutinho, entrevistado no Roda Viva (TV Cultura) de 20/2, fez uma grande observação: os homens nunca fizeram a revolução masculina.

Para começar, quem é Laerte? Se você não ouviu falar dele, está perdendo uma revolução encarnada numa pessoa. Antes, porém, é importante sublinhar que ele talvez seja o maior cartunista brasileiro. Para mim, é um gênio. E não é uma opinião solitária. Não aquele gênio banalizado dos manuais 171 vendidos nas livrarias, mas gênio mesmo, daqueles que nasce um a cada muitos e muitos e muitos anos. Só para recordar, são dele histórias em quadrinhos como “Piratas do Tietê” e personagens como Overman, Deus e Fagundes, o Puxa-Saco. A minha vida, pelo menos, seria mais pobre se eu não pudesse ler todo dia as tirinhas do Laerte publicadas na Folha de S. Paulo.

Em 2010, Laerte passou a se vestir de mulher – publicamente. Tipo ir à padaria de saia e meia-calça. Laerte se tornou ora ele, ora ela, ele/ela no mesmo corpo e na mesma cabeça. E, desde então, não para de dar entrevistas nas quais parte dos entrevistadores tenta, com certo grau de ansiedade, encaixá-lo/a em alguma definição. A novidade, no sentido libertador do novo, mesmo, é que Laerte se coloca para além das definições. Nem acho que cross-dresser (homem que gosta de se vestir de mulher – ou vice-versa – sem necessariamente ser gay) serve para enquadrá-lo/a. Acho que todos nós ganharíamos – “héteros, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, transexuais, assexuais etc etc” – se abolíssemos a necessidade de caber em algum verbete. Seres humanos não são como aqueles jogos de montar para crianças pequenas, em que é preciso encaixar o retângulo no retângulo, o triângulo no triângulo e assim por diante. A única definição que vale a pena é justamente a indefinição. Sou aquele/a que é sem se dizer. Ou sou aquele/a que é sem precisar dizer o que é.

E essa é a novidade de Laerte, que é homem, é mulher, é masculino, é feminino e é também alguma coisa além ou aquém disso. Que se veste de mulher, mas fala e caminha como um homem. Que na infância gostava de costura e de futebol. Que vai jantar de saia e unhas vermelhas com uma namorada, mas pode também ter um namorado. Que enfia um pretinho básico sem se tornar efeminado. Que começa a entrevista de pernas cruzadas e, lá pelas tantas, se empolga e abre as pernas sem se importar que no meio delas more um pinto. Laerte é novo/a porque nos escapa. É um homem novo, mas também pode ser uma mulher nova.

Em janeiro, Laerte foi protagonista de uma polêmica ao ser repelido/a no banheiro feminino de uma pizzaria paulistana por uma cliente que se sentiu incomodada com sua ambígua figura. Surgiram então ideias esdrúxulas, como a de fazer um terceiro banheiro para os que não se enquadrariam nas definições tradicionais. Se o terceiro banheiro vingar, vou começar a frequentar os três, porque começo a achar uma afronta a exigência de que eu tenha de me definir para fazer xixi. Por agora, acho tão ultrapassado haver banheiros separados por qualquer coisa, que nem pretendo me estender nesse assunto. Era apenas para contar um pouco quem é Laerte para aqueles que ainda o/a estão perdendo. E desembarcar no tema que me interessa mais.

A certa altura da entrevista, ele/ela fez a seguinte observação: “Existiu a tal da revolução feminina, que é um dos marcos da humanidade. O que não aconteceu é a revolução masculina”. Laerte referia-se ao fato de que as mulheres já fizeram mil e uma rebeliões e continuam se batendo por aí. Marlene Dietrich, por exemplo, causou comoção por usar calças, mas isso em 1920! Quase um século depois, Laerte nos empapa de assombro por ir ao supermercado de saia. Isso diz alguma coisa, não?

Eu acho que não é nada fácil ser homem hoje em dia porque não se sabe o que seja isso. Mas, se essa dificuldade fez o engenheiro do primeiro parágrafo ousar se sentar na plateia de um seminário de psicanalistas para se entender, esta é também a melhor notícia possível para um homem. A princípio, os homens nunca precisaram fazer nenhuma revolução para conquistar direitos porque supostamente tinham todos eles garantidos desde sempre. Uma posição cômoda, mas apenas na aparência. Podiam fazer o que bem entendiam. Desde que fossem “homens”. E aí é que morava – e ainda mora, em muitos casos – a prisão. Podiam tudo, desde que fossem uma coisa só.

Ser forte e competitivo; sustentar a casa e a família; ter todas as respostas, muitas certezas e nenhuma dúvida; gostar de futebol e de vale-tudo; dar tapas nas costas do colega; falar bastante de mulher, mas jamais de intimidade; nunca demonstrar sensibilidades; dar mesada para a esposa; fazer o imposto de renda; resolver o problema do encanamento... Que peso incomensurável. Era isso ser homem por muitos séculos, sem falar nas guerras. E era preciso estar satisfeito com isso porque, afinal, você estava no topo da cadeia alimentar da espécie, ia reclamar do quê?

Acontece que, hoje, nenhuma das características citadas define o que é ser um homem. Assim como nenhuma característica – tradicional ou não – define o que é ser uma mulher. Do mesmo modo que a anatomia também não é mais capaz de definir o que é ser um homem e o que é ser uma mulher. E nem a escolha da carreira ou a posição na sociedade. Se há algo que define o que é ser um homem e o que é ser uma mulher, este algo está fora das palavras. E isso é o que torna Laerte fascinante: ele se apropriou da confusão e tornou-se a indefinição.

Graças às mulheres, e também aos homens que ousaram sair do armário (e aqui não me refiro somente à orientação sexual), os homens começam a autorizar-se a vagar sem rumo por aí, cada um do seu modo. Até porque não há caminhos já trilhados para seguir, já que não é mais possível apenas refazer os passos do pai ou do avô – nem é suficiente se contrapor totalmente a eles e segui-los pelo avesso. O que há são vidas a serem inventadas.

É claro que muitos homens se arrastam pelas ruas lamentando a perda de lugar. Sem saber o que fazer da existência nem de si, alguns arrotam alto ou espancam gays na tentativa pífia de mostrar que ainda sabem o que são. Perder o lugar e confundir-se não é fácil, não é mesmo. Mas é um espaço inédito de liberdade. É possível arrancar o terno de chumbo e descobrir que pele existe embaixo dele. E faz parte estar ainda em carne viva.
Acho que os homens alcançaram, finalmente, um começo de emancipação. E espero que as mulheres tenham a grandeza de estar à altura desses novos homens que começam a surgir. E enfiem a saudade do macho provedor na lata de material reciclável. Porque há muitas mulheres que ainda suspiram de nostalgia do macho provedor, mesmo se achando modernas e liberadas. Pode até ser que esse seja um bom arranjo para alguém, mas já não há garantias. Faz parte da jornada amorosa acolher a confusão dos homens que amamos porque tudo deve ser mesmo muito novo e muito assustador para eles.

Uma amiga contava, dias atrás, que seu marido passou uns tempos arrebatado pela agente do FBI da série americana “Fringe” (ótima, aliás!). Ocorre que Olivia Dunham, a dita agente, é uma loira linda, inteligente e destemida. E ocorre que o marido da minha amiga não estava encantado no sentido erótico convencional: ele não queria transar com Olivia Dunham, mas “ser” a agente do FBI.

Os leitores com menos imaginação e ainda presos ao velho mundo pensaram nesse instante: o cara é gay. Não, ele não é. Ele pode preferir transar com mulheres – e, no caso, faz minha amiga muito feliz – e se identificar com a agente Olivia Dunham como outros se identificam com os personagens sempre “muito machos” de Sylvester Stallone ou até com o Neymar. Há espaço para tudo. E para todos. Se podemos ter fantasias infinitas, para que se limitar, seja nós o que formos? Minha amiga, que é sábia, achou muito divertido. E, assim, teve a experiência de namorar Olívia Dunham algumas vezes. Ainda não é para qualquer um/a, mas que pena que não é.

Lembram da frase mítica? “Uma terra onde os homens são homens, e as mulheres são mulheres”. Ufa, o faroeste se foi e ninguém sabe bem o que é ser homem nem o que é ser mulher nos dias de hoje. E não, os homens também não são de Vênus, nem as mulheres de Marte. Ou será que era o contrário?

Se estivermos à altura do nosso tempo, descobriremos que há infinitas possibilidades – e não uma só – de sermos seja lá o que for. Como alguém disse no twitter: “Na vida, não limite-se. Laerte-se!”.

O texto é da Eliane Brum no site da revista Época

Governador Tarso Genro critica empresa Andrade Gutierrez



Vídeo Captado por Thiago Köche

Sábado, dia 25 de fevereiro, em São Lourenço do Sul, ao despedir-se da 13ª interiorização, o Governador Tarso Genro critica empresa Andrade Gutierrez que tenta repassar suas responsabilidades de interesse privado e riscos de negócios com o Clube Internacional ao banco público Banrisul.
Grande maioria das grandes empresas querem o dinheiro público, de barbada, muitas vezes sem apresentar garantias de retorno.
Neste caso, a direção do Sport Clube Internacional é uma empresa bastante incompetente, que faz negócios com outra empresa incompetente, e ambas empresas pensaram que usar dinheiro público seria facinho como era antes.
Felizmente agora no RS, mudamos as práticas de lidar com os bens públicos. Temos um governador que pensa na “coisa pública” com responsabilidade como diria Olívio Dutra. Tem responsabilidades com a sociedade como um todo e respeita diversas opiniões.
Agora não existe aquelas barbadas para uso dos recursos públicos… Com o dinheiro do povo… Parabéns ao Governo do RS, ao Banrisul e ao governador Tarso Genro.
Originalmente publicado no Blogue Brasil Autogestionário

Gilmar, Heraldo e a Globo. Como PHA se defendeu

O que se segue é a defesa oral que fiz na ação penal que Heraldo Pereira de Carvalho move contra mim, acrescida de informações parcialmente lidas na defesa oral, na audiência de conciliação na ação Cível, em 15 de fevereiro de 2012.

(Clique aqui para ler “A verdadeira conciliação entre PHA e Heraldo”.)

Como o objetivo do juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível de Circunscrição Especial de Brasília foi, desde o início da audiência, promover um conciliação, a leitura integral pareceu ao Juiz e a meu advogado, Dr Cesar Marcos Klouri, desnecessária.

Além disso, o objetivo do Dr Klouri e meu sempre foi, desde sempre, obter do autor da ação um documento formal em que ele reconhecesse que a expressão “negro de alma branca”, nos artigos mencionados, não continha ofensa moral e muito menos um conteúdo racista.

Como isso foi plenamente obtido, com a assinatura do autor da ação, na presença de seus advogados e do Juiz, no termo de conciliação – em que não há assunção de qualquer tipo de culpa -, de novo, a defesa oral parecia imprópria.

Mas, como aqui estão os argumentos que usei na ação penal, e uma menção às minhas enobrecedoras testemunhas na específica ação Cível, acho por bem reproduzí-la, com as alterações:


SOU JORNALISTA HÁ 51 ANOS.

FUI ESTAGIÁRIO DO JORNAL A NOITE EM 1961.

COMECEI ENTÃO A FINANCIAR OS PRÓPRIOS ESTUDOS.

TRABALHEI NA REVISTA MANCHETE E NA REALIDADE, ENTÃO, A MAIS IMPORTANTE DO PAÍS.

AINDA NA EDITORA ABRIL, ABRI O ESCRITÓRIO DA REVISTA VEJA EM NOVA YORK COM 25 ANOS.

FUI EDITOR DE ECONOMIA DA REVISTA VEJA E DIRETOR DE REDAÇÃO DA REVISTA EXAME.

EDITOR DE ECONOMIA , REDATOR CHEFE E DIRETOR DE REDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL, QUANDO ERA O MELHOR JORNAL DO BRASIL.

DIRETOR DE JORNALISMO DA TEVÊ MANCHETE.

EDITOR DE ECONOMIA, COLUNISTA DE ECONOMIA DO JORNAL DA GLOBO, ÂNCORA E DIRETOR DA REDE GLOBO NO ESCRITÓRIO EM NOVA YORK.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA JORNAL DA BAND.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA FOGO CRUZADO, NA BANDEIRANTES.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA “CONVERSA AFIADA” , DA TV CULTURA – ÚNICO PROGRAMA DIÁRIO, EM TEVÊ ABERTA, NO HORÁRIO NOBRE, DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE, POR DOIS ANOS.

SOU ÂNCORA DO PROGRAMA DOMINGO ESPETACULAR, A SEGUNDA MAIOR AUDIÊNCIA DA TEVÊ BRASILEIRA, AOS DOMINGOS.

HÁ DEZ ANOS SOU RESPONSÁVEL PELO SITE CONVERSA AFIADA QUE, EM 2012, ENTRE 100 MIL BLOGS DO BRASIL, FOI O MAIS VOTADO NUMA ELEIÇÃO DA RESPEITADA EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRODUTOS NA INTERNET, A TOP OF MIND.

NA MESMA ELEIÇÃO, O CONVERSA AFIADA FOI ELEITO O MAIS IMPORTANTE BLOG POLÍTICO DO PAÍS.

DIGO ISSO PARA RESSALTAR QUE, COMO O AUTOR, TIVE UMA ORIGEM HUMILDE, DE PAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BAIXA REMUNERAÇÃO, QUE TEVE QUE TRABALHAR MUITO PARA ESTUDAR E SUBIR NA VIDA.

O AUTOR NÃO TEM O MONOPÓLIO DA LUTA CONTRA A ADVERSIDADE.

OU DA CAPACIDADE DE SUPERÁ-LA.

ISSO NÃO QUALIFICA A DENÚNCIA DELE.

PELO MENOS DIANTE DESTE SUPOSTO RÉU.

EM 51 ANOS DE CARREIRA, COMO REPÓRTER, REDATOR, EDITORIALISTA, ARTICULISTA, ÂNCORA OU EDITOR J A M A I S , N U N C A

- SUSPEITARAM

- INSINUARAM

- OU ME ACUSARAM DE RACISMO

OU SEQUER DE PRECONCEITO CONTRA NEGROS, JUDEUS, ÍNDIOS, PALESTINOS, NORDESTINOS, BOLIVIANOS, HOMOSSEXUAIS, TRAN-SEXUAIS OU QUALQUER MINORIA OU SEGMENTO SOCIAL.

AO CONTRÁRIO.

OS AUTOS DEMONSTRAM QUE SOU UM DEFENSOR DAS POLÍTICAS QUE IMPEDEM E COMBATEM O RACISMO E O PRECONCEITO.

QUERO AQUI AGRADECER O GENEROSO TESTEMUNHO DO DEPUTADO EDSON SANTOS, DO PT DO RIO, EX-MINISTRO DA IGUALDADE RACIAL, E JEAN WILLYS, DO PSOL DO RIO, QUE LUTA PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA.

OS DOIS SE DISPUSERAM A DEPOR A MEU FAVOR NESTA CAUSA, SE FOSSE NECESSÁRIO.

AGRADEÇO TAMBÉM AO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PAI DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, QUE DEU UM TESTEMUNHO EM MINHA DEFESA, ESPECIALMENTE PARA ESTA AÇÃO, ONDE ATESTA QUE JAMAIS MANIFESTEI QUALQUER ATO OU IDEIA DE CARÁTER RACISTA.

AO CONTRÁRIO.

DEFENDO, POR EXEMPLO, AS COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES -
POLÍTICA QUE O SUPOSTO RÉU DEFENDE DESDE QUE, CORRESPONDENTE DA GLOBO NOS ESTADOS UNIDOS, PODE ACOMPANHAR SEUS EFEITOS BENÉFICOS PARA NEGROS QUE NASCEM NA ADVERSIDADE.

NUNCA EM 51 ANOS DE ATIVIDADE PÚBLICA , À VISTA DE TODOS, EM REDE NACIONAL, DISSERAM, INSINUARAM OU SUSPEITARAM QUE EU FOSSE RACISTA.

OU QUE, COMO ACUSA O AUTOR, INCITASSE O RACISMO.

ESSE MESMO SITE NA INTERNET, AGORA ACUSADO DE SER UM INSTRUMENTO DO RACISMO, UMA ESPÉCIE DE MEIN KAMPF DA BLOGOSFERA, ESSE MESMO CONVERSA AFIADA DIVULGOU DEZENAS DE TEXTOS CONTRA O RACISMO E O PRECONCEITO.

E A FAVOR DA COTAS.

ISSO ESTÁ FARTAMENTE DOCUMENTADO NOS AUTOS.

NÃO HÁ UMA FRASE, UM ATO, UMA PALAVRA, UM GESTO, EM 51 ANOS NA VITRINE DA IMPRENSA, QUE POSSA OU QUE J A M A I S TENHA SIDO ASSOCIADO A RACISMO.

SOBRE A EXPRESSÃO “NEGRO DE ALMA BRANCA”, QUE PARECE SINTETIZAR A ACUSAÇÃO, ESSA, SIM, INFAMANTE, QUERO PONDERAR.

PRIMEIRO, O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO NÃO É UNIVOCO.

ELA SE ASSOCIA, POR EXEMPLO, A ZUMBI DOS PALMARES, UM HERÓI DA RESISTÊNCIA DOS NEGROS QUE NÃO SE SUBMETEM À OPRESSÃO.

TAMBÉM SE EMPREGOU EM RELAÇÃO AO PAI TOMÁS , SEM NENHUMA CONOTAÇÃO OFENSIVA – E MUITO MENOS RACISTA.

UM DOS SIGNIFICADOS DA EXPRESSÃO – QUE, ADMITO, POSSA MELINDRAR E, SE ASSIM FOR, LAMENTO PROFUNDAMENTE – UM DOS SIGNIFICADOS CORRENTES E USUAIS É PARA DESCREVER O NEGRO QUE NÃO DEFENDE NEM SE DEFENDE DO RACISMO E DOS RACISTAS.

É A ACEPÇÃO A QUE RECORRI.

NEGRO DE ALMA BRANCA É O NEGRO QUE NÃO OLHA PARA TRÁS – PARA A CHAGA DA ESCRAVIDÃO, OU, COMO DIRIA JOAQUIM NABUCO:

“NÃO BASTA ACABAR COM A ESCRAVIDÃO. É PRECISO DESTRUIR SUA OBRA.”

É A OBRA QUE ESTÁ ABERTA AINDA HOJE, COMO COMPROVAM AS ESTATÍSTICAS DO IBGE, DOS CÁRCERES BRASILEIROS, DAS CRACOLÂNDIAS.

NEGRO DE ALMA BRANCA PODE SER AQUELE QUE NÃO ASSUME A SUA PRÓPRIA CONDIÇÃO DE NEGRO PARA COMBATER O RACISMO E O PRECONCEITO CONTRA O NEGRO.

CONTRA ELE, CONTRA A MÃE, O PAI, OS IRMÃOS.

É O NEGRO QUE OLHA PARA OUTRO LADO.

QUE FINGE QUE NÃO VÊ.

ACHA QUE NÃO É COM ELE.

NEGRO DE ALMA BRANCA DE PRESTÍGIO, UMA CELEBRIDADE, É O NEGRO QUE NÃO SE VALE DA POPULARIDADE E DO PRESTÍGIO PARA DEFENDER O NEGRO PRESO À CORRENTE DA ADVERSIDADE.

NEGRO DE ALMA BRANCA PODE SER TAMBÉM AQUELE QUE SE PRESTA A COONESTAR AS POSIÇÕES, AS TESES DE QUEM É CONTRA OS DIREITOS CIVIS DOS NEGROS OU DOS QUE COMBATEM AS POLÍTICAS QUE PODEM DAR INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RECONHECIMENTO SOCIAL AOS NEGROS.

SÃO AQUELES QUE DEFENDEM PSEUDO POLÍTICAS ANTROPOLÓGICAS QUE CONGELAM A DESIGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO.

NESSE PAÍS DE MAIORIA NEGRA MORREM MAIS NEGROS QUE BRANCOS NA MESMA FUNÇÃO.

HÁ MENOS NEGROS NAS FACULDADES.

QUANTOS NEGROS HÁ NA MAGISTRATURA ?

A CARA DA MISÉRIA, A CARA DA POBREZA NO BRASIL, É NEGRA.

ESSA É UMA QUESTÃO CENTRAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA – E O LOCAL
PARA DISCUTÍ-LA NÃO É NESTA SALA, COM ESTE TIPO DE AÇÃO, QUE NÃO PASSA DE UMA PERIPÉCIA, UMA MANIFESTAÇÃO DE PODER.

DE PODER PARA TENTAR MANIPULAR O SISTEMA JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DO AUTOR, FUNCIONÁRIO DA MAIS PODEROSA EMISSORA DE TEVÊ DA AMERICA LATINA, ONDE OCUPA CARGO DE PRESTÍGIO E DESTAQUE.

NA MINHA MODESTA OPINIÃO, TODO NEGRO DEVERIA DEFENDER O NEGRO.

ESPECIALMENTE SE FOR FAMOSO, TIVER PRESTÍGIO.

ESPECIALMENTE SE DISPÕE DO PÚLPITO DA REDE GLOBO.

ESTIVE NESSE PÚLPITO GLOBAL, TOTAL, POR DEZ ANOS E SEI O QUANTO ELE VALE.
VALE MUITO, PARA, EM ATIVIDADES PÚBLICAS, ATIVIDADES QUE DERIVAM DO FATO DE SER UM PROFISSIONAL DA GLOBO, PODER DEFENDER CAUSAS NOBRES.

POR EXEMPLO, COMBATER O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO – COMO FEZ ESTE SUPOSTO REU EM ATIVIDADES PÚBLICAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL.

É O PÚLPITO QUE DÁ DIMENSÃO AO TRABALHO ARTÍSTICO E POLÍTICO – NÃO PARTIDÁRIO – DE MILTON NASCIMENTO, LECY BRANDÃO, LÁZARO RAMOS E, SOBRETUDO, DE MARTINHO DA VILA, UM DIVULGADOR INCANSÁVEL DA CULTURA AFRICANA E SEU ENRAIZAMENTO NA CULTURA BRASILEIRA.

E ENFATIZO O PAPEL DE MARTINHO, MARTINHO DA VILA.

ASSIM COMO O DE MARTIN, MARTIN MARTINHO LUTHER KING JR, O DOCTOR KING – SEM DÚVIDA, O DR KING, COMO MARTINHO, NÃO ERA UM NEGRO DE ALMA BRANCA.

MARTINHO … MARTINHO LUTERO, QUE SE INSURGIU CONTRA AS VERDADES ESTABELECIDAS E CONGELADAS.

CRITICO TAMBÉM A GLOBO.

E SEU IDEÓLOGO, SUA IDEOLOGIA.

MEU PROBLEMA COMO CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA LAICA, ONDE DEVE IMPERAR A DEMOCRACIA, É, NO CASO EM TELA, NESTA ACUSACAO, COM A GLOBO.

CONCESSIONÁRIA DE UM BEM PÚBLICO – O ESPECTRO ELETRO-MAGNETICO – A GLOBO CONGELA A DESIGUALDADE. CRISTALIZA SUPOSTAS VERDADES CONVENIENTES, APROPRIADAS, QUE TOMAM A FORMA DE DOGMAS.

GLAMURIZA A INJUSTIÇA.

E, SOBRETUDO, IMPEDE O DEBATE.

OMITE A DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICAS QUE COMBATAM A DESIGUALDADE.

FECHA A PORTA À VÍTIMA DA INJUSTIÇA.

ATRIBUI-SE AO FUNDADOR DA REDE GLOBO, O EMPRESÁRIO ROBERTO MARINHO, A FRASE SÍNTESE DESTE MONOPÓLIO:

O IMPORTANTE – DIZIA ELE – NÃO É O QUE A GLOBO DIVULGA, MAS O QUE … NÃO … DIVULGA !

A MINHA CRÍTICA – EXPRESSA NOS TEXTOS EM QUE SE SUSTENTA O AUTOR – É A ESSA POLÍTICA E A SEU IDEÓLOGO, AQUELE QUE, NOS MEIOS JORNALÍSTICOS , É CHAMADO DE CARDEAL RATZINGER DA GLOBO, O GUARDIÃO DA FÉ DE ROBERTO MARINHO.

É O JORNALISTA ALI KAMEL, O MAIS PODEROSO DIRETOR DE JORNALISMO DA HISTÓRIA DA REDE GLOBO.

E ESTE SUPOSTO RÉU CONVIVEU COM OS OUTROS TRÊS .

NENHUM TEVE TANTO PODER QUANTO KAMEL.

TRATA-SE DE UM PSEUDO ANTROPÓLOGO OU FALSO BIÓLOGO QUE SUSTENTA O DISPARATE DE QUE NO BRASIL QUASE NÃO HÁ NEGROS.

HÁ, SIM, SEGUNDO O SUPOSTO CARDEAL, PARDOS.

E PARDOS, PORQUE NÃO SÃO NEGROS, NÃO PRECISAM DE COTAS PARA ENTRAR NA UNIVERSIDADE.

E ISSO O QUE EU CRITICO.

E PORQUE USOU – ELE, SIM, KAMEL – O PÚLPITO DA GLOBO E DO JORNAL O GLOBO
PARA ESCREVER UM LIVRO COM TÍTULO QUE É SABIDAMENTE UMA FRAUDE.

O TÍTULO É … NÃO SOMOS RACISTAS.

ONDE COMBATE FEROZMENTE AS COTAS RACIAIS.

A CRÍTICA DESTES ARTIGOS EM QUESTÃO É À IDEOLOGIA QUE NUTRE O RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA EDITORIAL DA MAIOR REDE DE TELEVISÃO DA AMÉRICA LATINA.

A GLOBO NÃO É UMA ABSTRAÇÃO.

ELA É FEITA DE HOMENS DE CARNE, OSSO E IDEIAS.

A GLOBO TEM IDEIAS, IDEOLOGIA – E ACIMA DE TUDO, INTERESSES.
INTERESSES POLÍTICOS.

E ISSO DEVERIA SER DISCUTIDO NOUTRO FORUM, QUE NÃO ESSE, QUE O AUTOR NOS IMPÕE.

COMO JORNALISTA E HOMEM PÚBLICO TENHO UMA TRADIÇÃO DE CRITICAR A GLOBO.

ISSO TAMBÉM ESTÁ NOS AUTOS.

O TÍTULO DA REPORTAGEM EM TELA FALA POR SI MESMO:

“A GLOBO MENTE EM REDE NACIONAL E DESMENTE EM REDE LOCAL”

O QUE É INACEITÁVEL DO PONTO DE VISTA ÉTICO.

COMO DISSE A PEÇA INICIAL NA DEFESA QUE FIZ NO CRIME – SIM, PORQUE ME PROCESSAM POR UM CRIME TAMBEM -

” NEGRO DE ALMA BRANCA É O NEGRO BEM SUCEDIDO QUE NÃO DEFENDE OS NEGROS – QUE DESMENTE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS FOMENTADORAS DA IGUALDADE RACIAL E CORROBORA A TESE DE ALI KAMEL DE QUE O BRASIL NAO É RACISTA.”

O COMPORTAMENTO PUBLICO E PROFISSIONAL DO AUTOR É, ASSIM, A CONFIRMACAO DA TESE DO ALI KAMEL.

E A PERIPECIA DO AUTOR É DIZER QUE ISSO É UMA FORMA DE RACISMO…

SE BARACK OBAMA OU PELÉ FOSSEM À JUSTICA TODA VEZ QUE OS CHAMAM DE NEGROS DE ALMA BRANCA, O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO E AMERICANO NAO FARIA OUTRA COISA !

RECENTEMENTE, UM DOS MAIS RESPEITADOS INTELECTUAIS AMERICANOS, CORNELL WEST, PROFESSOR DE HARVARD E PRINCETON, CHAMOU O PRESIDENTE BARACK OBAMA DE NEGRO DE ALMA BRANCA, PORQUE , SEGUNDO ELE, SE VENDEU A WALL STREET.

CORNELL WEST É NEGRO E USA CABELO AFRO.

A CRITICA QUE FIZ NO CONVERSA AFIADA NAO FOI UMA OBSERVACAO SOBRE A ETNIA DO QUERELANTE – NEM DE ALI KAMEL, DE ORIGEM PALESTINA.

FOI UMA CRITICA POLITICA.

UMA CRITICA À IDEOLOGIA DA GLOBO.

QUERO ME REPORTAR AQUI À NOTAVEL CONTRIBUIÇÃO DA GLOBO À CULTURA BRASILEIRA.

ESTE PRODUTO IMPORTADO CHAMADO BIG BROTHER BRASIL, TAMBÉM CHAMADO DE BIG BROTHEL BRASIL.

QUERO INVOCAR TAMBÉM O DEPOIMENTO DE MINO CARTA, PROVAVELMENTE O MAIOR JORNALISTA BRASILEIRO E MEU MENTOR, DESDE QUE FOI MEU CHEFE NA REVISTA VEJA.

COMO TODOS SABEM, O BIG BROTHER BRASIL OFERECEU AO PUBLICO BRASILEIRO UMA CENA SUB-EDREDÔNICA ONDE SE SUSPEITA TER OCORRIDO UM ESTUPRO.

O SUSPEITO DE PRATICAR O ESTUPRO É UM MODELO PROFISSIONAL, NEGRO, DE NOME DANIEL.

VEJA O QUE DIZ MINO CARTA SOBRE NEGROS DE ALMA BRANCA E A GLOBO.

Quanto ao Big Brother, é de fonte excelente a informação de que a produção queria um “negro bem-sucedido”, crítico das cotas previstas pelas políticas de ação afirmativa contra o racismo. Submetido no ar a uma veloz sabatina no dia da estréia, Daniel Echaniz, o negro desejado, declarou-se contrário às cotas e ganhou as palmas febris dos parceiros brancos e do âncora Pedro Bial . [...]E não é que este Daniel, talvez negro da alma branca, é expulso do programa do nosso inefável Bial? Por não ter cumprido algum procedimento-padrão, como a emissora comunica, de fato acusado de estuprar supostamente uma colega de aventura global, como a concorrência divulga”.

COMO DIZ O MINO CARTA, EM OUTRO CONTEXTO:

A EXPRESSÃO “NEGRO DE ALMA BRANCA” É EXATAMENTE UMA CRITICA AO RACISMO.

SÓ A GLOBO TEM O DIREITO DE TER OPINIÃO NESTE PAÍS ?

O DIREITO DE ESTABELECER QUEM DEVE E QUEM NAO DEVE ENTRAR NAS UNIVERSIDADES ?

QUEM É RACISTA OU NÃO ?

QUEM PODE TRABALHAR COM O PEDRO BIAL, SENDO NEGRO ?

MINO CARTA DÁ A IMPRESSÃO DE QUE EXISTE UM TESTE DE HIGIENE IDEOLOGICA NA GLOBO.

SIM.

PORQUE NÃO HÁ NOTICIA DE UM NEGRO QUE TRABALHE NO JORNALISMO DA GLOBO QUE TENHA DEFENDIDO PUBLICAMENTE AS COTAS RACIAIS PARA A UNIVERSIDADE.

NÃO SÃO MUITOS OS NEGROS, ALI NAQUELA VITRINE PODEROSA.

E OS POUCOS NÃO DEFENDEM AS COTAS – POR QUE SERÁ ?

ESTA NÃO É UMA AÇÃO PENAL !

O QUE SE JULGA AQUI É A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

E NAO A SIMPLES LIBERDADE DE IMPRENSA DO ROBERTO MARINHO, SEUS HERDEIROS E ALI KAMEL.

A LIBERDADE DE PENSAR E SE EXPRIMIR DIFERENTE DA GLOBO.

DE NAO SE SUBMETER A UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO IDEOLOGICA.

QUERO RELEMBRAR, AQUI, A TESE CENTRAL DO PROFESSOR LUIS FELIPE DE ALENCASTRO, AUTOR DO LIVRO CLASSICO “TRATO DE VIVENTES “, TITULAR DA CADEIRA DE HISTÓRIA DO BRASIL NA SORBONNE, NA FRANÇA, NUM TESTEMUNHO RECENTE EM AUDIENCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CONVITE DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.

O PROFESSOR ALENCASTRO ESTÁ NOS AUTOS, COMO MINHA TESTEMUNHA.

DISSE ELE NO SUPREMO.

A DIVISÃO DA SOCIDADE BRASILEIRA ESTÁ DADA. É CONCRETA.

PESQUISAS DO IBGE, DO IPEA, DE REPUTADOS SOCIOLOGOS E HISTORIADORES RENOMADOS ATESTAM A ESMAGADORA DEBILIDADE SOCIAL, ECONOMICA, EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO NEGRA.

ESSE MAL JÁ ESTÁ FEITO.

A ESCRAVIDÃO FEZ.

AGORA, É PRECISO TRATAR DESIGUALMENTE AS OPORTUNIDADES PARA CORRIGIR A DEFORMAÇÃO GERADA NA DESIGUALDADE.

POR ISSO SOU A FAVOR DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES, CONCLUIU ELE.

ESSA É A MINHA QUESTÃO.

ESSE É, NESTE CASO, O MEU PROBLEMA COM A GLOBO E SEU IDEOLOGO, O PSEUDO ANTROPOLOG , O CARDEAL RATZINGER.

ESSA É A MINHA CRITICA AOS NEGROS DE ALMA BRANCA.

NUMA PALAVRA, A CONDESCENDÊNCIA COM A DESIGUALDADE.

SUBSIDIARIAMENTE, ESSA AÇÃO – NO CRIME E NO CÍVEL – NÃO PASSA DE UMA BURLA, DE UM ESCÁRNIO AO SISTEMA JUDICIARIO.

O VERDADEIRO AUTOR, NA MINHA INVIOLÁVEL E SOLITARIA INTERPRETACAO, É GILMAR MENDES, TESTEMUNHA DO AUTOR, NA AÇÃO PENAL.

QUE SE ABALOU DO OLIMPICO TRIBUNAL PARA VIR AQUI COMO SE FOSSE TRATAR DE UMA ROTINEIRA QUERELA TRABALHISTA.

NAO !

GILMAR MENDES QUER SE VINGAR DE MIM ATRAVÉS DE TRES PROCESSOS NA JUSTIÇA.

NO CRIME, JÁ FOI SUMARIAMENTE DERROTADO, PORQUE O MINISTERIO PUBLICO NAO VIU POR QUE ME PROCESSAR.

FALTAM DOIS PROCESSOS NO CÍVEL, ONDE A JUSTIÇA, CERTAMENTE, PREVALECERÁ.

E TEM ESTE AQUI, DE QUE TRATAMOS, EM QUE ELE É O VERDADEIRAO AUTOR E O ESPIRITO SANTO DE ORELHA DESTA AÇAO.

FAZ ISSO ATRAVÉS DO CONSPICUO AUTOR, PRO FORMA.

FAÇO ESSA DENUNCIA SERENAMENTE.

E A FAREI EM TODAS AS INSTÂNCIAS NECESSARIAS.

AQUI, ME DEBATO COM GILMAR MENDES.

UM NOTORIO ADVERSÁRIO DA LIBERADE DE EXPRESSAO – TANTAS AS AÇOES INOCUAS QUE MOVE NA JUSTIÇA PARA CALAR JORNALISTAS INDEPENDENTES.

COMO TENTOU FAZER COM MINO CARTA E LEANDRO FORTES, TAMBEM DA CARTA CAPITAL

E PERDEU.

QUAL O PROBLEMA DE GILMAR MENDES COM ESTE SUPOSTO RÉU ?

PORQUE NO SITE CONVERSA AFIADA FAÇO QUESTAO DE RELEMBRAR QUE ELE DEU EM 48 HORAS DOS HCS QUE O MEIO JURIDICO CHAMA DE HCS CANGURU, PARA BENEFICIAR UM PASSADOR DE BOLA APANHADO NO ATO DE PASSAR BOLA, O BANQUEIRO DANIEL DANTAS.

PORQUE O SITE CONVERSA AFIADA CONSIDERA QUE GILMAR MENDES NÃO TEM CONDIÇÕES MORAIS NEM INTELECTUAIS PARA SE SENTAR NUMA CADEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

UM MINISTRO QUE MANTEM COM O ADVOGADO SERGIO BERMUDES AS RELAÇÕES PROMISCUAS QUE ELE MANTEM, COM O USUFRUTO DE APARTAMENTO NO CENTRAL PARK, EM NOVA YORK, E UMA LIMOUSINE MERCEDES BENZ – ESSE HOMEM, NA MINHA MODESTA OPINIÃO, NÃO PODE SER UM ARBITRO DE QUESTÕES QUE DIGAM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO.

QUERO ENCERRAR MINHAS PALAVRAS COM UM TESTEMUNHO PESSOAL.

NUM RECENTE DOMINGO, O PROGRAMA EM QUE TRABALHO, DOMINGO ESPETACULAR, EXIBIU REPORTAGEM MINHA NUM ABRIGO, NO RIO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VICIADOS EM CRACK.

CRIANÇAS TALVEZ DESTRUIDAS DE FORMA IRRECUPERAVEL.

SEUS CIRCUITOS CEREBRAIS JÁ FORAM DANIFICADOS DE TAL FORMA, QUE NÃO CONSEGUEM MAIS ARTICULAR COM NITIDEZ AS PALAVRAS QUE SAEM DA BOCA.

HAVIA, ALI, 23 CRIANÇAS.

TODAS ERAM NEGRAS.

A exposição é do Paulo Henrique Amorin no seu Sítio Conversa Afiada

Tenho a obrigação moral de transcrever, visto que sempre lhe repliquei neste blogue e pra além disso, se dissemina pela rede, uma onda de falácias e acusações infundadas.

Israel não atacará o Irã

Há meses o ataque de Israel contra o Irã é tido como iminente. Na quarta-feira, o vice-ministro russo do Exterior Gennady Gatilov mandou o seguinte recado para Israel: “É claro que qualquer possível cenário militar contra o Irã será uma catástrofe para a região e para o sistema de relações internacionais”

Em grande parte, a certeza desse ataque israelense vem dos Estados Unidos, visto que candidatos republicanos nas primárias à presidência querem ganhar votos com ameaças contra o Irã.

E, de fato, considerável parte do eleitorado estadunidense, maniqueísta até as orelhas, se entusiasma com o combate contra um inimigo nuclear.

O discurso belicista nos EUA ganha força com o lobby judeu em Washington, que aposta no apoio de Barack Obama (afinal, o lobby judeu contribuiu, e muito, para sua vitória). Diários sequiosos por mais essa guerra, como o Wall Street Journal do senhor Rupert Murdoch, também são favoráveis a uma intervenção.

No entanto, Israel não atacará o Irã.

De saída, Washington não pretende unir forças com Israel no caso de um conflito com Teerã. E, segundo uma reportagem do New York Times publicada no fim de semana, Israel não tem capacidade militar para atacar o Irã.

Em Washington o consenso é este: diplomacia para evitar um confronto com repercussões graves mundo afora. O general Martin Dempsey, chefe do Estado-Maior, disse para a rede de tevê CNN que uma guerra conta o Irã seria “desestabilizadora e não realizaria os objetivos de longo prazo de Israel”.

Leon Panetta, Secretário da Defesa, concordou que seria um erro tanto para Israel quanto para os EUA. Por sua vez, Tom Donilon, conselheiro de Segurança Nacional, voltou para a capital dos EUA na segunda após ter estado com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Certamente Donilon disse a Netanyahu que Washington não quer uma guerra contra o Irã.

Dempsey, Panetta e Donilon aconselham uma saída diplomática. E Teerã, é claro, também. Suas ameaças são apenas uma reação àquelas dos israelenses e norte-americanos. Teerã disse estar pronta para novas negociações, inclusive com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

De volta de Teerã na quarta, Herman Nackaerts, da AIEA, disse que as negociações não foram conclusivas. No entanto, “o espírito foi construtivo”.

Claro, o Irã não quer sair de negociações de mãos vazias. Terá de ter, por exemplo, o direito de enriquecer urânio. É o mínimo.

Artigo de Gianni Carta no Sítio da Carta Capital

Justiça Franquista

Se o norte fosse o sul?

Aborto: Crime ou Direito?

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Muito lucro, pouco carro

Chê, música básica pra quem gosta do vento na cara

Sobre especialistas

Democratização ou mercantilização da política

O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.

Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento tem muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas – de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros – que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.

O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista – que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra – e a representação dos trabalhadores rurais – 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo – para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.

Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não cede nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.

Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro – dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.

O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.

Por Emir Sader em seu blogue na Carta Maior

Sem descanso, urgem as reformas

Reforma judiciária, já

Julgamento da liminar que limitava os poderes do CNJ.

 Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ao provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade formal de Resolução 135/2011 e da atividade correcional autônoma (originária) exercida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle instalado em 14 de junho de 2005 e nascido de uma reforma do Judiciário que durou dez anos, deu excepcional contribuição para melhor conhecimento, por parte dos brasileiros, da Justiça e dos magistrados, desde o detestável corporativismo até a lerdeza na solução de litígios.

A propósito de duração processual média e o entrave nos negócios, o Banco Mundial analisou 181 países e a morosidade colocou o Brasil no 100º posto. Poderia ser pior, pois fora do cálculo ficaram os precatórios brasileiros, cujos credores já não têm esperança de receber em vida.

Graças à contribuição da AMB, o cidadão brasileiro, que clama há anos pela reforma política, sentiu a necessidade premente de se reformar o Poder Judiciário. E isso passa pela criação nos estados federados, sem prejuízo das corregedorias dos tribunais e do CNJ, de Conselhos Estaduais de Justiça. Conselhos estaduais de controle efetivamente externo, com conselheiros eleitos e recall (cassação popular), que é instituto adotado em alguns estados norte-americanos e nos cantões suíços, isso no caso de o eleito descumprir o compromisso de campanha.

Na reforma não deveria ficar sem debate, com posterior referendo popular, a forma de arregimentação dos magistrados. E seria salutar a adoção de órgãos colegiados em primeiro grau de jurisdição, de modo a reduzir os recursos às instâncias superiores.

Nos EUA, em 40 estados, os juízes e os procuradores em função de ministério público são eleitos por mandato com prazo determinado. Os federais, juízes e procuradores, são escolhidos pelo presidente da República, com investidura condicionada à aprovação do Senado.

A principal crítica ao sistema norte-americano de arregimentação de magistrados diz respeito à verificada ambição por cargos nos legislativos e executivos. Essa sanha carreirista, usando os cargos como trampolim, prejudica a imparcialidade e gera atuação populista. Um exemplo: o procurador eleito por Nova York, Cyrus Vance, mergulhou de cabeça, a partir de 14 de maio de 2011, no caso Dominique Strauss-Kahn, o priapista violento e então poderoso presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas Vance se acovardou e, ao pedir o arquivamento do caso, recuou com temor de perder, num Júri, o prestígio e não realizar o seu sonho imediato de virar prefeito de Nova York, a exemplo do célebre e ex-procurador Rudolf Giuliani.

O sistema brasileiro de seleção, como regra, é o salutar concurso público, com participação da OAB. Nos tribunais existe, como coisa nossa, o chamado quinto constitucional, porta de acesso a advogados e procuradores aos tribunais superiores e a causar corrida a gabinetes de políticos, a fim de obtenção de patrocínios às candidaturas.

No STF, a escolha é do presidente da República, com aprovação pelo Senado. Essa nossa corte de cúpula nasceu da ideia do imperador Pedro II de adotar o modelo da Corte Suprema dos EUA, e isso só se efetivou na primeira Constituição republicana. O sistema europeu adota, nas Cortes Supremas, mandato não superior a quatro anos e impossibilidade de recondução. Por aqui, o ministro do STF só é obrigado a deixar a cadeira aos 70 anos ou por força de impeachment. Não está, como seria o ideal, sujeito ao poder correcional do CNJ. E até nepotismo já tivemos quando do governo Collor de Mello.

O sistema europeu privilegia o concurso público, mas, para as audiências de instrução processual e de julgamento, convocam-se jurados leigos para decidir com um número menor de magistrados concursados. Há, portanto, efetiva participação popular, enquanto o Brasil reserva ao cidadão uma atuação com o jurado no Tribunal do Júri. Na Europa, o filósofo europeu da tripartição fundamental dos poderes não teve o prestígio logrado no Brasil. Na Itália, por exemplo, não existe o Judiciário como poder, mas os magistrados têm garantias e um Conselho a protegê-los de perseguições do primeiro-ministro e de parlamentares. Esse sistema é imperfeito, pois muitos se afastam temporariamente da Magistratura para concorrer a cargos políticos: não eleitos, voltam à função primeira.

Por evidente, uma reforma no Brasil deve atacar a morosidade na solução de litígios. Sobre o tempo de duração média processual e de execução para a parte lesada receber o seu crédito, na Alemanha isso leva 394 dias. Na França, o julgamento definitivo de crédito contestado ocorre em 331 dias. No Brasil, a duração do processo é longa e o pagamento, em casos de precatórios, pode levar uma eternidade. A crise do euro já identificou a morosidade judiciária como um dos entraves para o crescimento e a geração de empregos, com reflexo no Produto Interno Bruto dos países. O Brasil ainda não se deu conta disso e o Judiciá-rio caiu na boca do povo.

O artigo é do Wálter Maierovitch, originalmente na Carta Capital

Hackers pavimentam a Lei de Acesso a Informação

Se até pouco tempo os hackers eram vistos como inimigos da rede, hoje eles são aliados. E aliados políticos. Na Lei de Acesso a Informação, aprovada no final de 2011 e que entra em vigor em meados de maio, foram eles os responsáveis por esclarecer pontos nevralgicos da lei – que, se implantada, provocará uma revolução na política de transparência de dados da administração pública no Brasil. Durante a tramitação do projeto na Câmara, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) resolveu pedir a opinião de uma das comunidades hackers. No fim, todas as sugestões do grupo foram incorporadas ao projeto e se tornaram base para um projeto de política nacional.

Na tramitação, deputado pediu auxílio para comunidade hackers,

que acrescentou a política de dados abertos ao projeto de lei

Proposta pelo Executivo, a lei é uma dos principais projetos de Dilma Rousseff para aumentar a transparência pública. Ao sancionar a lei, a presidenta afirmou: “O que era a Lei de Sigilo se torna Lei de Acesso a Informação. Nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado como sigilo. Essa é uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra.”

Hoje, alguns dados já são disponibilizados nos portais governamentais. Além de expandir os dados disponíveis, a lei prevê uma mudança no formato dessa informação, permitindo que qualquer pessoa possa trabalhar com ela, por meio da política de dados abertos.
“A ideia é construir projetos em cima desses dados, entender o que está sendo feito, para onde a política pública está se direcionando”, afirma Daniela Silva, do movimento Transparência Hacker, responsável pelas sugestões ao projeto.

Hoje, grande parte dos dados é fornecida em formatos proprietários (como um PDF), travados para manuseio. “Na época do escândalo das emendas em São Paulo, o Alckmin liberou as informaçõesem PDF. Para conseguir fazer o cruzamento, era necessário abrir no mínimo 15 planilhas”, conta ela. A modificação permitiria que os dados corressem soltos na rede e pudessem ser manipulados muito mais facilmente, ao serem disponibilizados no seu formato bruto. “A lei atualiza a legislação para uma sociedade digital, já conectada”, afirma Teixeira.

No ano passado, os hackers entraram em pauta depois de uma série de ataques a portais governamentais. As páginas do Ministério dos Esportes, da Presidência da República e o Portal da Receita , por exemplo, ficaram fora do ar. Em junho, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tentou ressuscitar o PL 84/1999, conhecido como o AI-5 Digital. O projeto é uma versão brasileira dos americanos Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA) e tem intuito de restringir o compartilhamento na rede e criminalizar ações hoje consagradas, mas que, segundo essas leis, ferem os direitos autorais.

O ativismo online, como tirar sites do ar por meio de muitos acessos simultâneos, passaria a ser ilegal. “Com os ataques a sites do governo, surgiu uma vontade de criminalização dessa atividade”, lembra Daniela Silva. Segundo Teixeira, no entanto, esse movimento não vingou. “A Câmara como um todo rejeitou essa criminalização quando não permitiu o projeto do Azeredo”, diz. “Esse nome hacker vem já com um estigma. Mas o hacker tem uma ação política, positiva, na rede, no sentido de garantir democracia”, ressalta o deputado.

Pouco depois dos ataques, o então ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercandante saiu em defesa dos hackers e realizou um encontro em São Paulo para ouvir sugestões e firmar parcerias. Desde então, a comunidade Transparência Hacker tem colaborado na construção da plataforma de divulgação de dados Aquarius, da Ciência e Tecnologia. Os trabalhos se mantiveram mesmo com a entrada do ministro Antonio Raupp. O esforço, segundo Silva, é que o que já foi feito não se perca na mudança. “Com a saída do ministro, os servidores públicos falaram que agora a gente precisa dar um gás para criar comissão mista qua apoie a contrução da plataforma”, diz ela.

A reclamação é que ainda não foram criados instrumentos para formalizar essas parcerias. “Nós fizemos uma reivindicação para que fossem lançados editais, para que pudéssemos produzir alternativas e os hackers pudessem contribuir mais profundamente com a transaparência”, afirma Sérgio Amadeu, ativista digital. O problema, segundo ele, é que as comunidades hackers – grupo de pessoas hábeis na internet e que trabalham de forma compartilhada – não são organizadas, necessariamente, em torno de ONGs ou da academia. O que dificulta o processo de contratação formal. Até agora, os editais não foram abertos.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG),

que tentou ressuscitar a lei de crimes digitais.

Foto: Brizza Cavalcanti/ Ag. Senado

"Queremos que o Ministério da Ciência e Tecnologia reconhecesse que existe uma produção tecnológica e científica não sõ na academia nem só por empresas,mas que existem coletivos hoje que desenvolvem tecnologia colaborativamente”, diz.
A Controladoria Geral da União (CGU) coordena a implantação da lei. Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção do órgão, afirma que o principal desafio é transformar a cultura de segredo da administração pública em relação ao fornecimento de dados. Por meio de pesquisa, a CGU constatou que a maioria dos servidores acredita que a informação pública é propriedade do governo, de forma que o funcionário atua como um guardião desse dado. O estudo conclui também que o controle das informações, especialmente dos bancos de dados, cria um status diferenciado e garante o espaço político dos técnicos dentro de seus órgãos. “O preceito que está sendo estabelecido é o da publicidade máxima: o maior número de informações possível deverá ser divulgada na internet”, afirma Vieira.

Daniela Silva, do Transparência Hacker, conta sentir na pele essa “cultura”. Para ela, ainda será necessáiro um grande esforço para que a lei alcance a cadeia dos diversos ministérios e instâncias do poder. E conta que, ao pedir informação para alguns órgãos, já ouviu questionamentos como “Mas vocês querem tudo na mão?”.
“O tempo do governo é muito diferente do tempo da internet. A Transparência Hacker existe há dois anos e a gente vê bastante intenção de diálogo, muita vontade, mas pouca ação por parte do governo”, comenta Silva.
No fim do ano passado, segundo ela, o Brasil passou a integrar a “Parceria por um governo aberto”, uma espécie de pacto entre países para aumentar a transparência e diminuir a corrupção. O encontro contou com a participação de chefes de estado. Na visão da ativista, o acordo servirá para dar maior força política a todos esses projetos que já estão sendo realizados.
“Há uma lógica perversa no governo eletrônico. Para pagar IPVA, imposto de renda, tudo é digitalizado. O mesmo não ocorre para marcar consultas no site do SUS”, diz ela.
Ou seja, na hora de recolher do cidadão tudo é digital, mas não há contrapartida dos governos em fornecer dados e serviços online.

O artigo é da Clara Roma na revista Carta Capital