segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

A hora do PT: um ano novo digno desse nome

Os fatos caminham à frente das idéias. Mas é preciso ajudá-los com a materialidade destas para que a história possa girar a sua roda e sancionar os novos sujeitos, que por sua vez vão protagonizar os fatos fundadores do período seguinte. Assim sucessivamente.

O nascimento de um partido - um verdadeiro partido -- representa de certa forma a fusão desses diferentes momentos. É ao mesmo tempo um fato, uma ideia e um sujeito.

Mas até quando?

A pergunta reverbera o divisor vivido hoje pelo PT. Em que medida o partido ainda persiste como portador do tríplice mandato da história?

Mais que isso: quais forças e que lideranças serão capazes de conduzir hoje a renovação desse mandato no horizonte dos desafios marmorizados na crise da ordem neoliberal?

Fundado em fevereiro de 1980, o PT completa 33 anos em 2013.

Quase um terço de sua existência se deu no comando da Nação. Isso propiciou aos quadros dirigentes um acervo único de experiência nas condições da política brasileira.

Com Dilma, o PT completa o terceiro mandato presidencial.Não se pode dizer mais, como se dizia em 2002, que esse partido não sabia governar o capitalismo brasileiro.

O aprendizado teve um preço e marcou o rosto e a alma petista. Ademais da experiência ímpar, ele gerou, também, um escopo de responsabilidades e compromissos cujo peso tende a frear o ímpeto renovador da legenda.

A frase 'o interesse dos gabinetes passa a predominar sobre as inquietações das bases' serve indistintamente a legendas progressistas que ascenderam ao poder.

Tampouco é estranha ao PT.

O quanto predominará no enfretamento da pauta pre-agendada para 2013 e 2014 é a interrogação que paira não apenas sobre o destino do partido.

Não se trata de questão particular aos petistas. Ela fala à democracia e ao destino do desenvolvimento na próxima década. Nesse sentido à presente e futura geração de brasileiros.

O PT enfrentará de agora em diante uma situação singular.

Seu peso específico na sociedade nunca foi tão relevante. A disjuntiva é única na história nacional: se esse partido progressista souber avançar à contrapelo da estagnação inerente à passagem pelo poder, mudar o horizonte brasileiro; se tropeçar ou se acanhar, seu fracasso será também em grande medida o fracasso da Nação.

A calcificação tem sido a regra histórica. Mas a história não é fatalidade. E o PT decide sua sorte em meio a contrapesos poderosos.

De alguma forma a trajetória do partido e a das forças progressistas reordenadas ao seu redor foi condicionada nessa última década por dois impulsos.

Um primeiro, de predominância defensiva, pode ser arbitrariamente delimitado entre a chegada ao governo, em 2002, até a reeleição, em 2006. O segundo, de transição, respondeu ao colapso da ordem neoliberal, partir de 2008, até os nossos dias.

Colapso cambial e cerco conservador marcaram o primeiro ciclo, de natureza quase reflexa, encerrado na reeleição de 2006, em meio às denúncias do chamado mensalão.

Inicia-se, então, e de novo com a ressalva da demarcação rudimentar, a travessia de uma agenda econômica defensiva para um registro de maior margem de manobra ideológica, ofertado ao partido pela desordem neoliberal capitalista.

A condenação sem provas de algumas de suas mais expressivas lideranças na Ação Penal 470, num grotesco episódio do Direito que maculou o Judiciário e anexou o STF ao ativismo midiático conservador, adiciona um complicador e uma ruptura a esse percurso,a partir de 2013.

Em que medida o partido saberá andar no trilho duplo, que permitirá encadear a reação ao arbítrio ao impulso renovador de sua agenda? Sem se perder na batalha do dia anterior, tampouco sacrificar e desguarnecer sua estrutura de quadros que ainda lhe são imprescindíveis?

Trata-se de um teste de superação da máquina e dos dirigentes petistas. Um teste único na história da esquerda brasileira. Vale a pena vivenciá-lo de forma engajada.

Nem de longe é um teste para ser travado exclusivamente em acertos de conta internos.

Seu êxito requer um aggiornamento da vida democrática do partido, desde a base, até a reativação da caldeira intelectual, capaz - juntos - de sacudir a modorra percolada dos gabinetes.

A questão é saber quem conseguirá catalisar essas transformações para dar um rosto novo ao PT.

Essa liderança não está pronta. O que pode ser dramático: temos agendas sem um núcleo porta-voz de peso. Mas também pode ser auspicioso:abre-se um espaço de renovação programática e militante.

Decorre daí a questão que nos leva de volta ao começo da conversa: em que medida o PT reúne energias e inquietações para voltar a ser, ao mesmo tempo, um fato, uma ideia e um sujeito do próximo ciclo do desenvolvimento brasileiro?

Se os desafios são imensos - imersos em um vale tudo do desespero midiático conservador - os trunfos de partida não são menores.

A consciência do divisor histórico sacode a modorra partidária em múltiplas frentes. O novo desponta em distintas dimensões.

O novo é Márcio Pochmann na direção da Fundação Perseu Abramo, que tem garra e talento para fazer desse tink thank petista, finalmente, um centro de reflexão da agenda da esquerda brasileira no século 21.

O novo é a caravana da cidadania de Lula, que deve percorrer e galvanizar o país - e afrontar o conservadorismo - a partir de fevereiro próximo.

O novo é a mídia alternativa ser reconhecida de uma vez por todas - como já faz a direção atual do PT, sob o comando de Rui Falcão - como parceira indispensável na transição para um desenvolvimento que o país urge e pode construir, em meio ao colapso neoliberal e a sabotagem conservadora.

O novo é Fernando Haddad em SP ecoando o desassombro de administrações progressistas em todo o Brasil.

O novo é fazer da maior metrópole brasileira um laboratório de renovação de políticas e práticas públicas de abrangência e ousadia equivalentes ao tamanho do anseio brasileiro por democracia e justiça social.

O novo recobre de sentido histórico a virada mecânica do calendário.

Que 2013 seja um Ano Novo digno desse nome.
 
Por Saul Leblon na Carta Maior

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

PIB? O que importa é o Bem Estar da população.

Vejo no twitter um post do Zé de Abreu com link para a seguinte notícia "Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais". (http://bit.ly/UrpqoC)
 
Lendo a matéria, me lembrei de ouvir recentemente no rádio que "uma das propostas da Rio+20 era que os países buscassem este tipo de metas, ao invés de simplesmente valorizar os números do PIB (Produto Interno Bruto)". Qual a razão disso? Simples, o que interessa ao cidadão é o seu Bem-Estar, traduzido em oportunidades, renda familiar, acesso aos bens de consumo, saúde, educação, etc... O PIB é tão somente uma "estatística contábil financeira".
 
Um exemplo que deixa isso claro é que o lucro do Banco do Brasil e da CEF são contabilizados no PIB de Brasília, pois ali estão as sedes dos 2 bancos públicos. Dividindo-se estes bilhões por 2,5 milhões de habitantes do DF, o resultado é que "o PIB per capita de Brasília é o dobro da média nacional". O que isso significa para mim? Nada. Nem um centavo do lucro dos 2 bancos veio para o meu bolso de cidadão brasiliense (há 30 anos).
 
É sem nenhuma saudade que a gente ouvia o velho discurso da época da Ditadura de que "o País vai bem, embora o povo vá mal". Ou: "temos que deixar o bolo crescer para pensar em dividi-lo". O Governo Lula mostrou que não se pode pensar em "País" sem pensar "em povo". Apesar de toda má-vontade dos "analistas econômicos oficiais" da grande mídia, que previam crise sobre crise para o Brasil todos os dias nos últimos 10 anos, o cidadão comum, povo e eleitor, entendia que estavamos no caminho certo, de crescimento econômico e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Dai a popularidade de Lula e Dilma, traduzidos em votos para os partidos da base aliada ao Governo nas últimas eleições.
 
A velha mídia perde credibilidade porque tenta negar a todo custo o que o mundo inteiro reconhece: o Brasil mudou e está mudando para melhor. Já dizia a voz das ruas "O povo não é bobo..."
Diz o documento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social: "No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia".
 
Mais adiante vem a pá de cal no discurso reacionário contrário às politicas de distribuição de renda aplicadas no país: “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”. Surpresa? Keynes, com sua "teoria desenvolvimentista" já provava isso há muito tempo, para ser mais exato, desde 1936. O que faltava era governantes com compromisso com o bem-estar da população para colocar isso em prática, ao invés de seguir as cartilhas "neo-liberais" de "desintervenção crescente do Estado". Até que veio um tal de Lula Presidente. Daí, a velha mídia e as "zelite" pira...
 
Por Fernando Frajola no Brasilianas.Org 

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

A Folha tenta se explicar

Nos três momentos mais importantes da história brasileira, a mídia estava do lado golpista, do lado das elites, contra o povo e a democracia. Entre eles, o jornal dos Frias, um dos que mais tem a esconder do seu passado e do seu presente. Uma funcionária da empresa há 24 anos, que fez sua carreira totalmente na Folha, que já ocupou vários cargos na direção na mesma, escreveu uma espécie de história ou de justificativa da empresa. O livrinho tem o titulo "Folha explica Folha". Mas poderia também se intitular Folha tenta se explicar, em vão. O artigo é de Emir Sader.

sábado, 22 de dezembro de 2012

O "saque burguês" e golpista na Argentina


Aloprados, nova versão

O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, convoca os militantes petistas para se manifestarem a favor de Lula depois das festas de Natal e Ano-Novo. Diz Carvalho ser preciso dar um basta aos ataques “sem limite” que, ao alvejarem o ex-presidente, também se dirigiram contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, para “destruí-los” na perspectiva das eleições de 2014.
 
Os ataques partem da casa-grande e são executados diligentemente por seus porta-vozes. Palavras, palavras, palavras. Impressas e faladas. Nem sempre miram exclusivamente em Lula, às vezes balas da saraivada são reservadas à presidenta Dilma. Certa a expressão “ataque sem limite”. Pergunto, porém, aos meus atentos botões qual seria o peso específico desta campanha midiática.
 
Gilberto Carvalho. Este não se cala
Pacientes, convidam-me a atentar para uma recentíssima pesquisa do Datafolha, divulgada domingo 16. Segundo o instituto, no caso acima de qualquer suspeita, houvesse hoje o pleito presidencial, Dilma, ou Lula eventualmente candidato, ganhariam com tranquilidade no primeiro turno. Claro, observam os botões com sua tradicional isenção, não contariam com o sufrágio dos nativos que gostariam de morar em Coral Gables ou Dubai. Teriam, no entanto, os votos da maioria da nação verde-amarela.
 
Segundo o Datafolha, os números a favor de Dilma e Lula já foram melhores, ainda assim a popularidade de ambos é muito grande. Em compensação, revela (a contragosto?) a pesquisa, quem perde pontos é a mídia. Há menos gente a confiar nela e mais a desconfiar. Informações preciosas para o governo, o que torna mais difícil entender por que a primeira reação firme e forte à campanha dos barões midiáticos se dá somente agora, com a fala do ministro Gilberto Carvalho.
 
Permito-me assumir por escassos minutos o papel do PT e das suas lideranças. Não caberia o revide ao presidente do partido? E não haveria de ter sido resposta pronta e imediata a cada acusação sem prova? O que se viu foi o comportamento do deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, herói da velhacaria, de resto instado pela própria direção do seu partido ao recuo dos pedidos de indiciamento do diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e de investigação do pro-curador-geral da República, Roberto Gurgel.
 
Nem assim os integrantes da CPI ficaram satisfeitos e ao cabo, na terça 18, atiraram o relatório ao lixo. Cunha tem ainda o desplante de declarar-se aplastrado pelo “rolo de pizza”. Mas parece que todos ali, investigados e investigadores, contavam com a chegada de Papai Noel.
 
Insondável o destino dos jogos partidários dentro da chamada base governista, mas é aceitável a companhia de figuras do porte de Miro Teixeira, deputado do PDT de Leonel Brizola? Dentro da maioria parlamentar, Teixeira é o porta-voz da Globo, aquela que combateu ferozmente o fundador e grande líder do partido. Diga-se que de quando em quando os botões sugerem com alguma perfídia: as nossas autoridades, salvo honrosas exceções, apreciam sobremaneira aparecer no vídeo da Globo e nas Páginas Amarelas de Veja.
 
Vejam só, teria sido operação elementar, além de plenamente justificada, convocar Policarpo Jr. e desnudar a postura murdoquiana de Roberto Civita, o boss da Abril. Mas lá do alto do comando petista veio a ordem: não e não. Com que cara estes senhores se preparam a apoiar o chamado do ministro Gilberto Carvalho? Nada deixaria mais nítida a desonestidade, e portanto o antijornalismo de Veja, a figurar com destaque entre os incansáveis acusadores de Lula e do governo. E que faz o PT? Assiste sem piscar à rejeição final do relatório da CPI.
 
Há 1.500 anos Justiniano avisava: quem cala consente. Permito-me recordar que Cachoeira promete: “Serei o garganta profunda do PT”. Há petistas que não se contentam em calar, eles contribuem para facilitar a vida de quem ameaça e ataca sistematicamente a eles mesmos e às suas figuras mais representativas. Dão sua mãozinha. Sei que me repito, e peço desculpas. Que fazer, contudo, se navegamos em mesmice?
 
Por exemplo, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. É admissível que nada tenha a dizer a respeito das interpretações, como direi, desabridas, da nossa Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal? Falo da Carta Magna, alicerce do Estado, a ditar as regras de vida do País e da Nação. Deveriam causar espécie, e até apreensão, certas intervenções sobre o texto sagrado cometidas pelos eminentes Barbosa, Fux, Celso de Mello e companhia. E o ministro, não é da Justiça? Afirma, porém, que está tudo bem, com um sorriso natalino.
 
Editorial da Carta Capital, por Mino Carta

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

O agendamento conservador

O dispositivo midiático conservador exercita há quatro meses o poder de pautar a agenda política do país. É um massacre.

A novela do chamado 'mensalão' revelou-se um cavalo de Tróia dos interesses contrariados pela ampliação do espaço progressista na sociedade brasileira.

Como fica a cada dia mais explícito, a reação conservadora cozinha nesse julgamento um cardápio inteiro para 2014.

Um dos pratos principais é a tentativa de dissolver Lula num caldeirão fervente de suspeição.

A meta é transformá-lo num frango desossado incapaz de equilibrar-se de novo, sobretudo num palanque.

Vivemos um ensaio desse banquete pantagruélico que atrai todas as bocas famintas de 2002, 2006 e 2010.

Avança-se em fatias, comendo o mingau pelas berbas na arguta percepção de que é preciso aleijar o corpo antes de atacar o coração.

Coisa de profissionais do ramo. O ramo do neogolpismo; aquele que arremete por dentro das regras institucionais, aliás invocando o papel de guardião daquilo que golpeia.

O novo ferramental não se dispensa dos artefatos do velho repertório.
Em certa medida, vive-se um revival do clima de 2002, quando a falta de respeito e o preconceito de classe ilustraram a que ponto pode chegar a polidez das elites quando o céu que as protege ameaça cair em mãos alheias.

Diariamente uma ração de manchetes, colunas e escaladas televisivas, ademais de sobrancelhas em pinça, esgares e olhares insinuantes destilam o mesmo e incontido ódio "à la 2002".

Em qualquer guerra o bombardeio intenso não transforma a saturação em apoio ao agressor.

As três vitórias sucessivas do PT, nenhuma delas com apoio deles, evidenciam um limite a partir do qual o peso da realidade pulsa na formação da consciência social.

A brecha tende a se alargar à medida em que cresce o saldo positivo das gestões petistas -- a palavra saldo não condensa uma evolução linear, nem isenta o percurso das contradições inerentes a governos policlassistas de centro esquerda.

Marmorizado no cotidiano da população o legado da década petista forma um repertório que adensa a percepção de um país distinto do ecoado pelo bumbo conservador.

O atrito obriga o agendamento a radicalizar a narrativa.

Analistas de maior consistência são vencidos pelo alarido grosseiro do segundo escalão. A fotografia cede ao photoshop, literalmente e eticamente.

Tome-se o exemplo a página 2 da Folha.Ali escreveram progressistas como Antonio Calado e conservadores, como Otto Lara Resende, entre outros. Ambas as cepas com expressões de alto nível.

Tornou-se um rodapé intelectual.

Excetuadas honrosas exceções, respinga ali o suor inglório dos que brigam com as palavras para compensar a irrelevância com decibéis.

Isso para não falar de casos clínicos.

'Veja', que um dia foi dirigida por Mino Carta, é cada vez mais um desengonçado encadernamento de replicantes do Tea Party.

O efeito bumerangue é inevitável.

A forma como o panfleto da Abril rejeita a regulação da mídia é um testemunho da pertinência da regulação da mídia.

O conjunto expõe a armadilha que enredou o conservadorismo em uma contradição nos seus próprios termos.

Quanto mais espaço abre ao escalão beligerante , maior o fosso entre a percepção sensorial do país e o que as manchetes martelam.

Parece uma boa notícia. E uma parte do governo acha que resolve o embate dessa forma.

Engana-se. O outro lado também sabe que corre contra os ponteiros da história.

A radicalização observada neste momento não deve ser encarada como um hiato.

É um ciclo de tudo ou nada. E reserva pouco espaço à acomodação

O blog Grupo Beatrice (http://grupobeatrice.blogspot.com.br/) qualifica de forma interessante essa natureza ambígua do poder de agendamento conservador nesse momento.

Uma pesquisa feita por estudantes de jornalismo da Universidade Anhembi Morumbi São Paulo discute a tese de que o dispositivo midiático já não tem mais o poder de eleger presidentes ou forçar impeachments.

Mas ainda é eficiente em estabelecer pautas e agendas como a do julgamento da AP 470.

No dizer do 'Beatrice', o aparelho de difusão conservador já não determina como pensar, mas retém o poder de prescrever 'sobre o que' pensar.
Metaforicamente, a condição de pautar a sociedade remete à modelagem totalitária de um mundo administrado no qual a ficção é a realidade, como no filme Matrix.

A diferença sutil entre 'o que' e 'sobre o que' tem implicações políticas nada desprezíveis.

A primeira é demonstrar que o poder antagônico não é absoluto. O que parece animador.

Mas envolve essa contrapartida virulenta de quem, repita-se, sabe que corre contra o tempo. E avança para o tudo ou nada, antes que seja tarde.

O lado oposto, o das forças progressistas --e o do governo-- deve socorrer-se nas lições práticas que os momentos de intensa polarização histórica como esse deixaram.

A gravidade da hora impõe o dever de repetir incansavelmente : se o dispositivo midiático conservador mantém uma escala de difusão capaz de determinar sobre o que o país deve ou não pensar, não adianta ater-se ao manejo eficiente da economia para contrastá-lo.

Isso é indispensável, mas não é suficiente. E até para que ocorra é imprescindível afrontar o poder de alcance do monopólio difusor.

De duas formas.

Com um novo marco regulatório das comunicações, que resguarde o equilíbrio de pontos de vista requerido pela democracia; e, antes disso até, como pede o tique-taque do relógio político: propiciando à mídia progressista condições legítimas para expressar um ponto de vista que hoje, objetivamente, reflete os interesses históricos dos novos atores majoritários do país.
 
´Por Saul Leblon no Blogue das Frases

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

2013 vai ser difícil

Artigo de *Marcos Coimbra
 
 
Um espectro ronda a política brasileira. O fantasma da próxima eleição presidencial. Este ano já foi marcado por ele. Ou alguém acredita que é genuína a inspiração ética por trás da recente onda moralista, que são sinceras as manchetes a saudar “o julgamento do século”? Que essas coisas são mais que capítulos da luta política cujo desfecho ocorrerá em outubro de 2014?
 
A história dos últimos dez anos foi marcada por três apostas equivocadas que as elites brasileiras, seus intelectuais e porta-vozes fizeram. A primeira aconteceu em 2002, quando imaginaram que Lula não venceria e que, se vencesse, seria incapaz de fazer um bom governo.
 
Estavam convencidos de que o povo se recusaria a votar em alguém como ele, tão parecido com as pessoas comuns. Que terminaria a eleição com os 30% de petistas existentes. E que, por isso, o adversário de Lula naquela eleição, quem quer que fosse, ganharia.
 
O cálculo deu errado, mas não porque ele acabou por contrariar o prognóstico. No fundo, todos sabiam que com a rejeição de Fernando Henrique Cardoso não era impossível que José Serra perdesse.
 
A verdadeira aposta era outra: Lula seria um fracasso como presidente. Sua vitória seria um remédio amargo que o Brasil precisaria tomar. Para nunca mais querer repeti-lo.
 
Quando veio o “mensalão”, raciocinaram que bastaria aproveitar o episódio. Estava para se cumprir a profecia de que o PT não ultrapassaria 2006. Só que Lula venceu outra vez e a segunda aposta também deu errado. E ele fez um novo governo melhor que o primeiro, aos olhos da quase totalidade da opinião pública. Em todos os quesitos relevantes, as pessoas o compararam positivamente aos de seus antecessores, em especial aos oito anos tucanos.
 
A terceira aposta foi a de que o PT perderia a eleição de 2010, pois não tinha um nome para derrotar o PSDB. Que ali terminaria a exageradamente longa hegemonia petista na política nacional. De fato não tinha, mas havia Lula e seu tirocínio. Ele percebeu que, com Dilma Rousseff, poderia vencer.
 
O PT ultrapassou as barreiras de 2002, 2006 e 2010.
 
Estamos em marcha batida para 2014 e as oposições, especialmente seu núcleo duro empresarial e midiático, se convenceram de que não podem se dar ao luxo de uma quarta aposta errada. Que o PT não vai perder, por incompetência ou falta de nomes, a próxima eleição. Terão de derrotá-lo.
 
Mas elas se tornaram também cada vez mais descrentes da eficácia de uma estratégia apenas positiva. Desconfiam que não têm uma ­candidatura capaz de entusiasmar o eleitorado e não sabem o que dizer ao País. Perderam tempo com Serra, Geraldo Alckmin mostrou-se excessivamente regional e Aécio ­Neves é quase desconhecido pela parte do ­eleitorado que conta, pois ­decide a eleição.
 
Como mostram as pesquisas, tampouco conseguiram persuadir o País de que “as coisas vão mal”. Por mais que o noticiário da grande mídia e seus “formadores de opinião” insistam em pintar quadros catastróficos, falando sem parar em crises e problemas, a maioria acha que estamos bem. Sensação que é o fundamento da ideia de continuidade.
 
As oposições perceberam que não leva a nada repetir chavões como “O País até que avançou, mas poderia estar melhor”, “Tudo de positivo que houve nas administrações petistas foi herança de FHC”, “Lula só deu certo porque é sortudo” e “Dilma é limitada e má administradora”. A população não acredita nessa conversa. Faltam nomes e argumentos às oposições. Estão sem diagnóstico e sem propostas para o Brasil, melhores e mais ­convincentes que aquelas do PT.
 
Nem por isso vão cruzar os braços e aguardar passivamente uma nova derrota. Se não dá certo por bem, que seja por mal. Se não vai na boa, que seja no tranco. Fazer política negativa é legítimo, ainda que ­desagradável. Denúncias, boatos, hipocrisias, encenações, tudo ­isso é arma usada mundo afora na briga política.
 
A retórica anticorrupção é o bastião que resta ao antilulopetismo. Mas precisa ser turbinada e amplificada. Fundamentalmente, porque a maioria das pessoas considera os políticos oposicionistas tão corruptos – ou mais – que os petistas.
 
O que fazer? Aumentar o tom, falar alto, criar a imagem de que vivemos a época dos piores escândalos de ­todos os tempos. Produzir uma denúncia, uma intriga, uma ­acusação atrás da outra.
Pelo andar da carruagem, é o que veremos na mídia e no discurso oposicionista ao longo de 2013. Já começou.
 
Vamos precisar de estômago forte.
 
*Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Aonde eles pretendem chegar?

Ri do quê? Este ministro nos deixa intranquilos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Mala tempora currunt, costumava dizer meu pai quando a situação política azedava. Maus tempos chegaram, em tradução livre. Ele usava relógio de bolso de ouro de celebérrima marca suíça, presente de meu avô materno, Luigi, munido de tampa sobre a qual se lia, gravado em latim, o seguinte dizer: nada aconteça que você não queira lembrar. Nem sempre, contudo, a vida sorri. Falo de cátedra, porque, quando meu pai morreu, herdei o relógio na qualidade de filho primogênito. Não o uso, mas o guardo com carinho e neste momento vejo meu pai a erguer a tampa com um leve toque de ponta de indicador e pronunciar, entre a solenidade e a pompa, mala tempora currunt.
 
Há qualquer coisa no ar que me excita negativamente e me induz a pensamentos sombrios, algo a recordar tempos turvos, idos e vividos. É a lembrança de toda uma década, espraiada malignamente entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 1964, aquele executado pelos gendarmes da casa-grande, e exército de ocupação.
 
Dez anos a fio, a mídia nativa vociferou contra líderes democraticamente eleitos e se expandiu em retórica golpista logo após a renúncia de Jânio Quadros.
 
Muita água passou debaixo das pontes, embora algumas delas levem o nome de ditadores e até de torturadores, mas o tom atual desfraldado à larga pelos barões midiáticos e seus sabujos não deixa de evocar um passado que preferiria ver enterrado. Talvez esteja, de alguma forma, mesmo porque as personagens têm outra dimensão. Os propósitos são, porém, semelhantes, segundo meus intrigados botões. Acabava de lhes perguntar: qual será o propósito destes comunicadores, tão compactamente unidos no ataque concentrado ao PT no governo? Qual é o alvo derradeiro?
 
A memória traz à tona Jango Goulart e Leonel Brizola, a possibilidade de uma mudança, por mais remota, e os alertas uivantes quanto ao avanço da marcha da subversão. Os temas agora são outros, igual é o timbre. Além disso, na comparação, mudança houve, a despeito de todas as cautelas e do engajamento tucano, com a eleição de Lula e Dilma Rousseff. Progressos sociais e econômicos aconteceram. O ex-presidente tornou-se o “cara” do povo brasileiro e do mundo, a presidenta, se as eleições presidenciais se dessem hoje, ganharia com 70% dos votos.
 
Percebe-se, também, a ausência de Carlos Lacerda. Ao menos, o torquemada de Getúlio e Jânio lidava melhor com o vernáculo do que os medíocres inquisidores de hoje. Medíocres? Toscos, primários, sempre certos da audiência dos titulares e dos aspirantes do privilégio, em perfeita sintonia com sua própria ignorância. Contamos, isto sim, com o Instituto Millenium. Há quem enxergue na misteriosa entidade, apoiada inclusive com empresários tidos como próximos do governo, uma exumação do Ibad e do Ipes, usinasda ideologia fascistoide que foi plataforma de lançamento do golpe de 64.
 
Até onde vai a parvoíce e onde começa o fingimento? É possível que graúdos representantes do poder econômico não se apercebam das responsabilidades e alcances da sua adesão ao insondável Millenium? Ou estariam eles incluídos na derradeira prece de Cristo na cruz: perdoe-os, Pai, eles não sabem o que fazem? Que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível é do conhecimento do mundo mineral. Causa espécie o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria.
 
Causa espécie, em grau ainda maior, a falta de reação adequada por parte do governo, inerte diante da ofensiva da autêntica oposição, o partido midiático. Não basta dizer, como o ministro Gilberto Carvalho, que o povo está satisfeito com o bom governo de Lula e Dilma, enquanto a própria liderança do PT recomenda ao relator da CPI do Cachoeira, o intimorato Odair Cunha, que retire os halfos para o morrinho e Policarpo Jr. do rol dos passíveis de indiciamento.
 
E aí se apresenta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, empenhado no esforço de demonstrar que não foi ignorado pela Polícia Federal no episódio destinado a exibir as mazelas do terceiro escalão governista. Notável protagonista, altamente representativo. Precioso aliado do banqueiro Daniel Dantas em determinadas ocasiões, como, de resto, muitos outros “esquerdistas” brasileiros. Ah, sim, Cardozo acha que Lula provou sua inocência no caso da secretária Rose e de suas consequências. Acha? Ainda bem. Soletra ele, diante das câmeras da tevê: “Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso, está, a meu ver, desmentido”. A meu ver? Estivesse eu no lugar de Lula e de Dilma, viveria apavorado ao perceber este gênero de comandantes à frente do meu efetivo.
 
E à presidenta, que CartaCapital apoiou e apoia, recomendamos a leitura de um dos mais qualificados arautos da direita golpista. Merval Pereira não se confunde com Carlos Lacerda, mas na semana passada avisou não ser o caso de isentar Dilma das denúncias de corrupção, presentes e passadas. Está clara a intenção de aplicar à presidenta a tese do domínio do fato.
 
Por Mino Carta, na Carta Capital

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

A moral de velhas prostitutas

Aos poucos, sem nenhum respeito ou rigor jornalístico, boa parte da mídia passou a tratar Rosemary Noronha como amante do ex-presidente Lula. A “namorada” de Lula, a acompanhante de suas viagens internacionais, a versão tupiniquim de Ana Bolena, quiçá a reencarnação de Giselle, a espiã nua que abalou Paris.
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
 
Como a versão das conversas grampeadas entre ela e Lula foi desmentida pelo Ministério Público Federal, e é pouco provável que o submundo midiático volte a apelar para grampos sem áudio, restou essa nova sanha: acabar com o casamento de Lula e Marisa.
 
Já que a torcida pelo câncer não vingou e a tentativa de incluí-lo no processo do “mensalão” está, por ora, restrita a umas poucas colunas diárias do golpismo nacional, o jeito foi apelar para a vida privada.
 
Lula pode continuar sendo popular, pode continuar como referência internacional de grande estadista que foi, pode até eleger o prefeito de São Paulo e se anunciar possível candidato ao governo paulista, para desespero das senhoras de Santana. Mas não pode ser feliz. Como não é possível vencê-lo nas urnas, urge, ao menos, atingi-lo na vida pessoal.
Isso vem da mesma mídia que, por oito anos, escondeu uma notícia, essa sim, relevante, sobre uma amante de um presidente da República.
 
Por dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso foi refém da Rede Globo, uma empresa beneficiária de uma concessão pública que exilou uma repórter, Míriam Dutra, alegadamente grávida do presidente. Miriam foi ter o filho na Europa e, enquanto FHC foi presidente, virou uma espécie de prisioneira da torre do castelo, a maior parte do tempo na Espanha.
 
Não há um único tucano que não saiba a dimensão da dor que essa velhacaria causou no coração de Ruth Cardoso, a discreta e brilhante primeira-dama que o Brasil aprendeu desde muito cedo a admirar e respeitar. Dona Ruth morreu com essa mágoa, antes de saber que o incauto marido, além de tudo, havia sido vítima do famoso “golpe da barriga”. O filho, a quem ele reconheceu quando o garoto fez 18 anos, não é dele, segundo exame de DNA exigido pelos filhos de Ruth Cardoso. Uma tragicomédia varrida para debaixo do tapete, portanto.
 
O assunto, salvo uma reportagem da revista Caros Amigos, jamais foi sequer aventado por essa mesma mídia que, agora, destila fel sobre a “namorada” de Lula. Assim, sem nenhum respeito ao constrangimento que isso deve estar causando ao ex-presidente, a Dona Marisa e aos filhos do casal. Liberados pela falta de caráter, bom senso e humanidade, a baixa assessoria de tucanos, entre os quais alguns jornalistas, tem usado as redes sociais para fazer piadas sobre o tema, palhaços da tristeza absorvidos pela vilania de quem lhes confere o soldo.
 
Esse tipo de abordagem, hipócrita sob qualquer prisma, era o fruto que faltava ser parido desse ventre recheado de ódio e ressentimento transformado em doutrina pela fracassada oposição política e por jornalistas que, sob a justificativa da sobrevivência e do emprego, se prestam ao emporcalhamento do jornalismo.
 
Por Leandro Fortes, na Carta Capital

MÍDIA E DESORDEM NEOLIBERAL, ANO IV

119,6 milhões de pessoas, ou 24,2% da população dos 27 países da Europa, encontram-se no limiar da pobreza. Nos EUA, o programa de vale-refeição garante comida a 46 milhões de pessoas -- um em cada oito norte-americanos precisa de ajuda para não passar fome.
 
As importações mundiais mantém-se estagnadas, condição que se arrasta desde julho e um indicativo da paralisia no comércio internacional. As encomendas industriais desabam na Europa, o que pode ser visto como um termômetro de agravamento da recessão neste final de ano e início do próximo.
 
Nos EUA, a produção industrial recuou 0,4% em outubro, em relação ao mês anterior; institutos previam alta de 0,1%, depois que o indicador avançou apenas 0,2% em setembro.Na Ásia, a China mostra recuperação, mas o Japão patina.
 
Em toda a América Latina a demanda emite sinais de enfraquecimento com a economia desidratada pela contração global da procura por matérias-primas.
 
No Brasil o emprego e a renda continuam em expansão, mas o investimento industrial completou o 5º trimestre negativo, com 2% de queda em setembro, enquanto o PIB cresceu apenas 0,6% no período. Nesta 3ª feira, o ministro Guido Mantega anunciou R$ 2,8 bi em desonerações à construção civil, com corte de 20% para 2% na alíquota do INSS sobre a folha.
Desde o início do crise, o país já concedeu R$ 45 bi em incentivos fiscais à retomada do crescimento.
 
O valor equivale a quase 1ª do PIB, sendo criticado pelo jogral midiático, o mesmo que por 30 anos prega as virtudes dos mercados autorreguláveis e da desregulação financeira ,e que insiste na adoção do tripé ortodoxo: redução do Estado, supressão de direitos trabalhistas e choque de gestão --exatamente o que vem sendo feito há 30 aos.
 
Com os resultados sabidos.
 
Leia mais na Carta Maior

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Entenda o porquê do desespero da oposição e da mídia brasuca

Vocês, tolinhos que assistem a desconstrução permanente de Lula, Dilma e do PT pela mídia comercial brasileira associada ao que restou da oposição, não imaginam porque o fazem?
 
Porque cuidam até do "biláu" do Lula. Aliás, este está enfiado na boca da mídia brasuca e de seus asseclas seguidores/leitores.
 
Será por mágoa que fazem isso?
 
Porque Lula é bandido?
 
Não meus queridos. É que 70% do povo brasileiro quer o retorno do Lula e 80% aprova o governo Dilma.
 
Simples assim.
 
O resto é perfumaria barata e chilique de abostados(as), de gente que come o que é mastigado por uma imprensa comercial que mantém o monopólio informativo na mão de 6 famílias.
 
Mesmo num país continental como o Brasil.
 

Lula é nome favorito para 2014, aponta pesquisa CNT

Ex-presidente receberia 69,8% das intenções de voto, contra 11,9% do senador tucano Aécio Neves; Dilma foi citada por 59% dos eleitores em cenário sem Lula

 
Leia a matéria completa no Estadão

Tucanagem midiática lança candidatura 2014. Agora vai, com ou sem bafômetro

FHC e Sérgio Guerra lançam Aécio como candidato em 2014

 
 
 
 
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira, 3, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido.
Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.
O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.
Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.
Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.
 
Fonte: Estadão

Fábrica de Crises


domingo, 2 de dezembro de 2012

Pautas vencidas da esquerda


Nesta semana, tive a oportunidade de participar de alguns debates, avaliações sinceras sobre resultados de eleições e também sobre mudanças de pautas superadas. E resgate de outras olvidadas.
 O importante nestas "avaliações" foi observar que não foi/é  apenas um debate interno ou "petralha", mas pra além do PT.
Discutimos pautas nacionais, desde as reformas que caducam nos corredores do Congresso até a reformulação e aposentadoria de pautas já vencidas, alcançadas, implementadas.
Quando do término deste último pleito, externei que nunca mais faria campanha política "nestes termos". É uma ofensa a qualquer inteligência se manter na atual estrutura eleitoral brasileira do jeito que está. Do fingimento total e absoluto em todos os graus do processo político e eleitoral.
Por impotência, desdém ou ignorância, continuamos fazendo algo que não mais acreditamos.
Fingimos praticar cidadania plena ao nos dispor a apertar números quaisquer em Urnas eletrônicas.
Fingimos que votamos em ideologia, partidos e candidatos com crença venal.
Fingimos que sabemos o que isso representa.
Fingimos que prestações de "contas" e financiamento de candidaturas são reais, fiscalizadas e que a chama Justiça Eleitoral existe.
Aliás, fingimos que vivemos uma democracia.
Numa destas avaliações e ouvindo alguns sindicalistas e militantes sociais dos mais variados matizes, comentávamos sobre uma passeata recente  em POA do MTD  (Movimento dos Trabalhadores Desempregados). Não seria um contrassenso, tal atividade numa região que aponta desemprego de 3,46%?
Seria esta uma pauta vencida?
 Assim como este exemplo existem outros vários. Quem ainda grita "Fora FMI"? Não a "ALCA"?
Esta discussão surgiu na verdade, a partir de uma reflexão sobre como retomar nossa base social. Não existem políticas e demandas sem base. O que dizer pra além das políticas implementadas com sucesso?  
Muitos dirão que estou pecando na arrogância de dizer que já cumprimos pautas. Direi que as demandas de outrora estão implementadas. 
Lhes dou mais um exemplo:
Quem de vocês encamparia o discurso de 10 anos atrás do Senador Paim? Quem admitira hoje um salário mínimo de 100 dólares?
 Poderia elencar um conjunto de medidas e programas implementados ao longo destes 10 anos, tipo; Luz para Todos, Prouni, pronatec, Bolsa Família, Bolsa Formação, dezenas de universidades públicas, Minha Casa Minha Vida, enfim. São tantos os programas que não conseguiria enumerar. Mas pra além destes se tornarem  apenas "discursos políticos" pra ambos os lados, situação e oposição/mídia(redundância).  Eis que os números do IBGE, neste apanhados dos últimos 10 anos comprovam o acerto destas políticas, não apenas dos 40 milhões que ascenderam a classe média, mas pelo conjunto de avanços sociais e econômicos.
E estes números não carregam nenhuma contaminação política/ideológica. São indicadores reais, incontestáveis.
Portanto, voltamos a vaca fria.
Como se resgata ou se muda a pauta?
Mais uma vez vou "pecar pela arrogância". A pauta é a inversão da lógica, o que pretendíamos e militamos tanto por isso, está se realizando.
Não somos mais pedintes e reivindicadores, jogamos fora o pires. Somos protagonistas destas demandas. Evidente que necessariamente devemos ser "vigilantes" . O discurso deve ser outro diante da nova realidade que vivemos, nossas pautas de outrora não sustentam mais nossa prática. E por incrível que pareça somos incompetentes ao nos dirigir aos "incluídos", aos    beneficiários.
Aliás, muitos destes nos apedrejam. Por má fé, desinformação ou ignorância. Mas também por falha nossa.
A velha e a nova classe média que aí está no mercado de consumo é a típica emulsão de azeite e vinagre, se parar de mexer se divide. É uma emulsão eternamente "instável".
Faz-se imperativo que revoguemos pautas, mas que também implementemos novas matrizes, novos paradigmas de reformas profundas nas estruturas do "Estado brasileiro", sob pena de sucumbirmos no abismo que uma minoria, mancomunada com a mídia comercial tenta nos levar a discutir casos de infidelidades dos anjos.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (o segundo da direita para a esquerda) e
 a delegação palestina aplaudem a decisão. Foto: Stan Honda / AFP
 
A Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu nesta quinta-feira 29 a Palestina como Estado observador não-membro, uma elevação de status que, espera a liderança palestina, poderá levar ao estabelecimento do país de fato e de direito. A votação, realizada na sede da ONU, em Nova York, foi encerrada de forma acachapante: 138 países votaram a favor do reconhecimento, enquanto nove foram contra (Israel, Estados Unidos, Canadá, República Tcheca, Panamá, Palau, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru) e 41 se abstiveram.
 
A votação proporciona dois resultados simbólicos imediatos. Pela primeira vez na história, as fronteiras de 1967 da Palestina (composta pelo território da Cisjordânia e da Faixa de Gaza) é reconhecida como Estado pela ONU e não mais como “entidade”. A partir de agora, ao menos no papel o país chamado Palestina existe, apesar de ainda não ter a mesma forma de existir como a de outras nações reconhecidas como integrantes plenas da ONU. Isso serve para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
 
O segundo peso simbólico da decisão é o impressionante isolamento de Israel na comunidade internacional. O fato de o país ter conseguido apenas nove votos, entre eles de cinco Estados-cliente dos Estados Unidos, seu maior aliado, mostra como as políticas recentes do governo de Benjamin Netanyahu serviram para dissolver quase que por completo o pouco apoio que Israel já desfrutava. A votação é um claro recado da comunidade internacional no sentido de que a situação atual não é tolerável.
 
Na prática, só o tempo dirá quais serão os efeitos do reconhecimento da Palestina. O novo status permite que os palestinos busquem admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Buscar admissão nessas instituições, no entanto, não deve ser a prioridade dos palestinos agora. É provável que a liderança palestina aguarde as reações imediatas de Israel.
 
Na quarta-feira 28, o jornal Israel Hayom afirmou que Netanyahu e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. Respostas mais duras só devem ocorrer em 2013. A partir das eleições parlamentares de 22 de janeiro, Netanyahu e Lieberman, políticos de direita e extrema-direita, respectivamente, devem ganhar ainda mais poder no país.
 
O risco dessa combinação de fatores – o reconhecimento da Palestina e o surgimento de um governo ainda mais extremista em Israel – é que o congelamento do processo de paz se torne ainda mais firme. Está claro que a liderança de Israel segue pelo caminho errado, mas a votação desta quinta não é suficiente para garantir a segurança e a prosperidade para israelenses e palestinos. Isso só será obtido quando os dois lados tiverem líderes prontos a realizar sacrifícios políticos para retomar o processo de paz e obter uma resolução final para o conflito de décadas.
 
Por José Antonio Lima, na Carta Capital

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Convocatória para o Fórum Social Mundial Palestina Livre, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2012, Porto Alegre (Brasil)

 
A Palestina ocupada pulsa em cada coração livre neste mundo e sua causa continua a inspirar solidariedade universal. O Fórum Social Mundial Palestina Livre é uma expressão do instinto humano de se unir por justiça e liberdade, e é um eco da oposição do Fórum Social Mundial à hegemonia do neoliberalismo, do colonialismo e do racismo através das lutas por alternativas econômicas, políticas e sociais para promover a justiça, a igualdade e a soberania dos povos.

O FSM Palestina Livre será um encontro global de ampla base popular e de mobilizações da sociedade civil de todo o mundo. Ele visa:

1. Mostrar a força da solidariedade aos chamados do povo palestino e à diversidade de iniciativas e ações visando promover a justiça e a paz na região.

2. Criar ações efetivas para assegurar a autodeterminação palestina, a criação de um Estado Palestino com Jerusalém como sua capital, e o atendimento aos direitos humanos e ao direito internacional por:

a) Acabar com a ocupação israelense e a colonização de todas as terras árabes e derrubar o muro;
b) Assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel à plena igualdade, e
c) Implementar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de retornar a seus lares e propriedades, como estipula a resolução da ONU 194.

3. Ser um espaço para discussão, troca de idéias, estratégias e planos que desenvolvam a estrutura da solidariedade.

Exatamente após 65 anos de o Brasil ter presidido a seção da Assembléia Geral da ONU que definiu a partilha da Palestina, o Brasil vai abrigar um tipo diferente de fórum global: uma oportunidade histórica de os povos de todo o mundo se levantarem onde seus governos falharam.

Os povos do mundo se reunirão para discutir novas visões e ações efetivas para contribuir com a justiça e a paz na região. A participação nesse Fórum deve reforçar estruturalmente a solidariedade com a Palestina; promover ações para implementar os direitos legítimos dos palestinos e tornar Israel e seus aliados imputáveis pela lei internacional.

Conclamamos todas as organizações, movimentos, redes e sindicatos em todo o mundo a se unirem ao FSM Palestina Livre, de 289 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre, Brasil.

Juntos podemos levar a solidariedade à Palestina a um novo patamar.

Comitê Organizador do Fórum Social Mundial Palestina Livre

Contato da secretaria executiva:
Brasil: secretaria.fspl@gmail.com
Palestina: samahd@pngo.net

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MAIS NOTICIAS SOBRE O FORUM / MORE NEWS ABOUT THE FORUM:

http://sanaud-voltaremos.blogspot.com.br/2012/02/forum-palestina-livre-e-lancado-em.html

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domingo, 25 de novembro de 2012

A PEC da Empresa nacional

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional.
* Mauro Santayana
 
 
O deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional que restaura o artigo 170, da Constituição Federal de 1988. É o dispositivo que define o que é empresa brasileira e o que é empresa nacional, distinguindo ambas das empresas estrangeiras e multinacionais.

Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que, sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados –têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em 1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os constituintes acolheriam no documento a que Ulysses Guimarães deu o nome de Constituição Cidadã.

Como membro daquele grupo - e pelo dever de ofício, por ter sido seu secretário executivo - registro que a defesa do interesse nacional prevaleceu, e de longe, nas discussões e na redação final do anteprojeto.

E entre os mandamentos que propúnhamos, houve um contra o qual ninguém se opôs, ainda que houvesse entre nós conservadores notórios e empresários associados a empreendedores estrangeiros. Trata-se do artigo 323, de nossa proposta, assim como foi redigido, por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por todos:

“Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões”.

Os constituintes partiram da sugestão de Barbosa Lima Sobrinho e aprovaram os seguintes dispositivos, no texto original, de 5 de outubro de 1988:

“Art. 171. São consideradas:

I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País;

II - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.

§ 1º A lei poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional:

I - conceder proteção e benefícios especiais temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País;

II - estabelecer, sempre que considerar um setor imprescindível ao desenvolvimento tecnológico nacional, entre outras condições e requisitos:

a) a exigência de que o controle referido no inciso II do caput se estenda às atividades tecnológicas da empresa, assim entendido o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para desenvolver ou absorver tecnologia;

b) percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno.

§ 2º Na aquisição de bens e serviços, o poder público dará tratamento preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional”.

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional. Com isso, qualquer empresa que se organizasse no Brasil, como tantas o fizeram, e continuam a fazer, como subsidiária de sua matriz estrangeira tem o mesmo tratamento das empresas realmente nacionais.

O então presidente abria caminho, com essa emenda, para o crime maior, o da privatização das empresas públicas. Com criminoso cinismo, as empresas estrangeiras que adquiriram o controle das empresas estatais brasileiras foram financiadas com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores) administrado pelo BNDES. A primeira providência dessas empresas foi o da “reengenharia” administrativa, com a demissão de milhares de trabalhadores. Eles haviam financiado, com o FAT, a sua própria miséria.

Com o desastre que o neoliberalismo provocou no mundo e atinge agora os países centrais que supunham ganhar com a globalização, o Congresso tem a sua oportunidade de se redimir da vergonhosa capitulação de há 17 anos.

O momento é favorável a que a emenda do deputado Assis Melo tenha trâmite rápido no Congresso, para que não ocorra, de novo aqui o que está ocorrendo com os povos europeus. É também um teste para a maioria parlamentar e para o próprio governo. Se a emenda do parlamentar gaúcho for rejeitada, o grande vencedor virá a ser o agente ostensivo, no Brasil, da ordem neoliberal – Fernando Henrique Cardoso.

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
Publicado na Carta Maior
 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz

Joaquim Barbosa assumiu a presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileira.

Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado --à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira --os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatrizes fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.

Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.

Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012.

Fez pas de deux de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçável do procurador geral, Roberto Gurgel -aquele cuja isenção exortou o eleitorado a punir nas urnas o partido dos réus.

Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o relho irrecorrível no rosto. Pronto. Era correr para o abraço dos jornais do dia seguinte ou antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.

Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações --o famoso 'domínio do fato'; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa (leia:'Policarpo & Gurgel: ruídos na sinfonia dos contentes'); tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.

O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa --como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor.

Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.

Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo.

Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz da suprema instância: -- E agora Joaquim?

O mesmo relho, o mesmo 'domínio do fato', o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536 --vulgo 'mensalão mineiro'?

Coube a Genoíno, já condenado --e também ao presidente nacional do PT, Rui Falcão-- fixar aquela que deve ser a posição de princípio da opinião democrática e progressista diante da encruzilhada de Barbosa: 'Não quero para os tucanos o julgamento injusto imposto ao PT', fixou sem hesitação o ex-guerrilheiro do Araguaia, no que é subscrito por Carta Maior.

Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra.

Se dispensar ao chamado mensalão do PSDB o mesmo tratamento sem pejo imposto ao PT na Ação 470, sentirá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.

Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha --e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.

Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história --e o olhar devastador do espelho a cada noite e a cada dia, a martelar: 'E agora, Joaquim?'
 
Saul leblon no Blog das Frases Leia mais na Carta Maior