sexta-feira, 30 de abril de 2010

O Mercosul, o BRIC e o planeta

Um candidato a presidente do Brasil que tem possibilidades de ser eleito deveria ao menos estar bem informado. Por exemplo, deveria conhecer os altíssimos índices de crescimento que o comércio exterior de seu país vem tendo durante os últimos dois anos, em que o Mercosul existiu notoriamente. Este foi um dos principais fatores do crescimento e do enorme superávit de seu país. Haveria uma boa quantidade de dados, cifras e percetuais para demonstrar a Serra que suas opiniões nao têm por certo um fundamento muito sólido e sobretudo sereno. E essas são virtudes que se reclama de qualquer governante. O artigo é de Esteban Valenti, diretor da agência UyPress.


Esteban Valenti (*)

Em declarações recentes na Federação das Indústrias de Minas Gerais, o pré-candidato a Presidência da República do Brasil pelo partido centrista PSDB, José Serra qualificou o Mercosul como uma “farsa” e como “uma barreira para que o Brasil possa fazer acordos comerciais”.

Depois, em outras declarações à imprensa ele flexibilizou suas definiçãos mais taxativas. Como em todos os casos, devemos partir da realidade. Um candidato a presidente do Brasil que tem possibilidades de ser eleito deveria ao menos estar bem informado. Por exemplo, deveria conhecer os altíssimos índices de crescimento que o comércio exterior de seu país vem tendo durante os últimos dois anos, em que o Mercosul existiu notoriamente. Este foi um dos principais fatores do crescimento e do enorme superavit fiscal de seu país.

Durante a crise mundial que devastou setores inteiros do comércio internacional, inclusive, os países do Mercosul estão entre os menos afetados, tanto em termos de crescimento como em seu comércio internacional. Assim o informa o último relatório do Fundo Monetário Internacional, que prevê para a região um crescimento de 4,3% neste ano.

Haveria uma boa quantidade de dados, cifras e percetuais para demonstrar a Serra que suas opiniões nao têm por certo um fundamento muito sólido e sobretudo sereno. E essas são virtudes que se reclama de qualquer governante. Muito mais em se tratando de um potência emergente como hoje é o Brasil.

Se, por exemplo, analisa-se as afirmações de Serra desde os outros países integrantes do bloco, por exemplo Argentina e Uruguai e se considera o avanço impetuoso das grandes empresas brasileiras em setores como o cimento, a cerveja, os grãos, a terra, os frigoríficos, a energia, a construção e muitos outros setores, quem deveria se alarmar – caso tivéssemos uma visão míope e desconfiada – seríamos nós, os sócios do Mercosul. A menos que Serra considere que este avanço impetuoso dos grupos empresariais do Brasil nada tenha a ver com o Mercosul.

Seria bom que ele respondesse a uma simples pergunta: em que outra região do planeta o Brasil concentra tantos investimentos e tal predominância em setores inteiros da indústria e do comércio?

O que alarma, porém, é a absoluta falta de uma visão política, de uma mirada estratégica sobre o papel do Brasil na região e no mundo. Se algo paradoxicamente caracterizou o Brasil durante muitas décadas foi ter uma das melhores chancelarias do mundo, o Itamaraty, e a falta de uma estratégia global. Na realidade, nao era um problema profissional, era político, o que faltava era um Projeto Nacional.

O maior aporte que Luis Inácio “Lula” da Silva realizou não foi a luta contra a pobreza, mas inscrever essa luta num projeto nacional de desenvolvimento que tinha obrigatoriamente uma estratégia regional e internacional.

Quem poderia se queixar de certas lacunas e injustiças nessa estratégia seriam, por exemplo, os uruguaios, que no marco do Mercosul nao receberam nem apoio nem atenção por parte do Brasil, no vasto conflito com a Argentina no caso da construção da fábrica de celulose BOTNIA (atual UPM) e da não construção de uma ponte entre os dois países, violando um claro pronunciamento e as normas estabelecidas pelo próprio Mercosul. Não o fizemos com muita estridência porque privilegiamos a estratégia, o oolhar de médio e longo prazo.

E é esse olhar que falta a Serra em suas afirmações e inclusive em suas retificações posteriores. Sem a credibilidade que o Brasil ganhou no Mercosul, em seu aporte aos fundos estruturais e na comunidade dessa política na UNASUR, o Brasil não seria o mesmo, não teria o papel que hoje tem no BRIC e no mundo.

Um país que, por simples conveniência comercial de curto prazo liquida tantos anos de esforços e de negociações com seus vizinhos, sepultando-os com alguns adjetivos sem fundamento, não é um país sério e confiável. Nao é uma potência emergente.

Essa condição, esse papel em termos de mundo globalizado, essa capacidade de intelocução mundial, nas Nações Unidas e em todos os foros, nao se ganha só e principalmente com o tamanho, mas com seriedade, solidez e com uma mirada profunda em suas estratégias. O Brasil fez nos últimos anos grandes esforços para ganhar essas posições.

Se mirássemos o mundo através de uma fechadura, nós, Uruguaios – que somos pequenos e quase anões ao lado do gigante –, que temos deixado de ser chorões e passamos a assumir nosso papel e a defender nossos direitos, possivelmente sairíamos a gritar que o Mercosul limita nossos acordos comerciais. Alguns compatriotas o fazem, no entanto, nem o governo anterior, de Tabaré Vázquez, nem o de José Mujica tiveram essa postura. Muito pelo contrário, trataremos de aproveitar juntos uma oportunidade única.

O nível atual de desenvolvimento do mundo, o crescimento do consumo – ainda que em meio à fome de que grandes setores padecem – implica uma demanda crescente de alimentos, em especial de grãos. O Mercosul em seu conjunto é potencialmente o maior exportador de alimentos do planeta. Se esta possibilidade – que já está se expressando – for aproveitada por nós no marco de projetos de desenvolvimento, de investimentos adequados em tecnologia, na indústria, em logística, na educação, na cultura e na saúde, quer dizer, se concedermos sustentabilidade social ao crescimento, este momento é único e irrepetível para todos.

Como é óbvio, o Brasil tem um papel fundamental neste processo.



(*) Jornalista, escritor e diretor da agência UyPress. Uruguay.

Tradução: Katarina Peixoto
No site Carta Maior

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula é cada vez mais "O Cara"


Revista Time: 'Lula é a personalidade mais influente do mundo'. Obama está em quarto lugar na lista de 100 nomes, entre os quais não constam nem FHC, nem Serra, tampouco os colunistas da pág. 2 da Folha. Todos eles críticos da política externa soberana, e do Mercosul, que projetou o Brasil e Lula, mas que o candidato demotucano chama de farsa e quer 'flexibilizar'.

(Carta Maior e os fatos que explicam de onde veio, a quem se aliou e que interesses defende José Serra, o candidato do conservadorismo nativo ;29-04)
Leia mais no Carta Maior

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Mídia imobiliária insiste em vender o Morro Santa Teresa


As razões imobiliário-yedistas são desonestas


O argumento em favor da bandalheira da venda do Morro Santa Teresa (terreno de 74 hectares da Fase) é desqualificado e de má-fé.

Por que é desqualificado e de má-fé?

Ora, por esses 25 motivos:

1) Mistura - de forma maldosa - a intenção de dar dignidade às ações socioeducativas com a simples venda de uma vasta área do estado em pleno coração urbano de Porto Alegre.

2) O governo Yeda e a mídia que o apoia está interessado em simplesmente vender o terreno, que é muito valioso, pois está sobre uma imponente elevação rochosa à beira das águas doces do Guaíba, num cenário cinematográfico, cobiçado pelos especuladores do solo urbano.

3) É falsa a preocupação do governo Yeda e da sua mídia amiga com a qualificação socioeducativa dos jovens internos da Fase.

4) Se essa preocupação fosse verdadeira, por que o governo Yeda não promoveu antes políticas públicas e destinação de recursos para a Fase?

5) Por que a preocupação surgiu somente no último ano de gestão da governadora Yeda?

6) Por que deixou a Fase se degradar tanto, a ponto de não atender as exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase?

7) A súbita preocupação com a Fase e seus internos, por parte do governo Yeda, é sim um simples "negócio imobiliário", nada mais que um vil e desavergonhado business imobiliário. Ponto.

8) Caso contrário, por que então o PL 388/2009 de iniciativa do Poder Executivo tem somente quatro artigos? E onde estão as garantias fartamente verbalizadas (blablablabla eólico) pelo yedismo e sua mídia imobiliária?

9) No primeiro artigo é descrito o terreno da Fase, seus limites territoriais, dimensões e localização, bem como o número da matrícula do imóvel no cartório de registro da Comarca de Porto Alegre.

10) O segundo artigo afirma que os recursos obtidos com a alienação ou permuta do imóvel serão destinados à construção de unidades descentralizadas para a execução das medidas socioeducativas do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

11) O terceiro artigo é o de praxe: "as despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias".

12) O quarto e último artigo, idem: "esta Lei entra em vigor na data da sua publicação".

13) A simples leitura do PL 388/2009 mostra que o governo Yeda só está pensando em vender o terreno da Fase.

14) A aprovação deste projeto de lei é um cheque em branco, uma autorização expressa para o governo Yeda fazer o que bem entender com os recursos advindos da transação imobiliária.

15) Não há garantias para o destino digno e seguro das famílias que ocupam parte da área da Fase.

16) Não há garantias quanto à preservação ambiental do terreno e suas 17 espécies vegetais ameaçadas de extinção.

17) Não há garantias quanto à preservação do patrimônio arquitetônico e histórico das edificações do complexo da avenida Padre Cacique.

18) Os quatro singelos artigos do projeto de lei não dão conta de tantas questões pendentes, irrespondidas, omissas e sem responsabilidade por parte do Poder Executivo.

19) A mídia imobiliária e o governo Yeda garantem que o Judiciário, a OAB, o Ministério Público, e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente são favoráveis ao projeto. Onde estão as manifestações expressas dessas idôneas instituições?

20) Ninguém é contra a qualificação do atendimento da Fase.

21) Mas onde está escrito que o Judiciário, a OAB, o Ministério Público, e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente são favoráveis a simples venda dos 74 hectares da Fase?

22) O PL 388/2009 de autoria do Poder Executivo é inconstitucional.

23) O terreno da Fase, objeto do PL 388/2009, está em litígio judicial, conforme Ação Civil Pública que tramita no Foro Central sob número 001/1.09.0093594-8.

24) Área pública em disputa judicial não pode ser alienada ou permutada.

25) Caso os deputados da Assembleia Legislativa, por maioria simples, autorizarem a transação imobiliária pretendida pelo Executivo, esta poderá ser futuramente anulada pelo Judiciário.

Postagem de um dos mais lúcidos sociólogos gaúchos, Cristóvão Feil no
imperdivel blog Diário Gauche

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Lula: Se for preciso, Estatal constrói Usina de Belo Monte


Lula diz que, se for preciso, estatal constrói Belo Monte sozinha


‘No leilão entrou quem quis e sai quem quer’, disse presidente.

Lula disse que ‘única certeza’ é de que Estado brasileiro vai fazer usina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (22) que a eventual saída de empresas privadas do consórcio que arrematou o leilão de Belo Monte não vai impedir a construção da usina. Segundo ele, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que tem 49,98% da participação no consórcio, vai construir a hidrelétrica sozinha se for preciso.

“No leilão entrou quem quis e sai quem quer depois. Não tem nenhum cadeado fechando a porta. Tem várias portas. A única coisa que eu digo é o seguinte: nós, enquanto Estado brasileiro, enquanto empresa pública, faremos sozinho o que for necessário fazer”, disse, após almoço no Itamaraty em recepção ao presidente do Líbano, Michel Sleiman.


Ou leia mais no Conversa Afiada

terça-feira, 20 de abril de 2010

VEJA: Dois candidatros, duas medidas


Capa de 24 de fevereiro anunciando a candidatura de Dilma Rousseff:



Em preto-e-branco, triste, enquanto Dilma olha para o lado com expressão séria, quase calculista. Referência aos "radicais do PT", alusões à sua ideologia (e contraste ao pragmatismo necessário para governar um país) e, claro, referência a um mundo "em crise".



Agora vejamos a capa de 21 de abril anunciando a candidatura de Serra:

O candidato olha diretamente nos olhos do (e)leitor em uma capa viva, colorida, enquanto procura sorrir abertamente. O texto faz alusão à sua vitória ("Brasil pós-Lula") e traz uma única chamada com a garantia (feita pelo próprio Serra) de que se preparou a vida inteira para ser presidente.

I rest my case.

Update: Como o Datafolha manipulou sua última pesquisa para colocar Serra 10 pontos acima de Dilma. (Update do update: algumas das colocações feitas pelo autor do blog geraram controvérsia. Sugiro que leiam também os comentários daquele blog e as respostas do autor.)

Update 2: Graças a uma dica do leitor Tadeu Porto, fui conferir a capa que a revista TIME deu a Barack Obama quando este venceu as eleições. E...


Pescado do imperdível blog Dialógico

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Há muito Rio Grande pela frente

Vamos pacificar o estado.
Nós caminhamos sempre juntos.
Não pretendemos fazer nada sózinhos.
Não somos os donos da verdade.
Sempre temos parceiros.
Sabemos o caminho.
Temos que saber caminhar.
Há muito Rio Grande pela frente.
***************´
Trechos da inserção do PMDB, na narração do até então prefeito fantasma de Porto Alegre e hoje
candidato a governador e auto procalamado pacificador do Rio Grande em nova versão.
*********************
Pacificador (parte 2)


Lembram da primeira versão de pacificador guasca?
Lembram do meigo?
Lembram com quem o partido pacificador governa o Rio Grande desde sempre?
Cada comuna tem o pacificador que merece.
Dá-lhe Fogaça.
A boçalidade guasca vai acreditar em você novamente.
O Rio Grande é demais.
O Rio Grande me faz tão sentimental.
O Rio Grande me faz tão irracional.
Um dia vou compor uma musiquinha e o Zafari vai vender meus Cds.
Pra além disso.
Vou compor a música e alguma "abelhinha" cantará tão bela melodia.
Digo mais.
Se algum radical de esquerda achar que isto é propaganda eleitoral do pacificador para o governo gaúcho, está enganado.
É propaganda partidária.
Só isso.
Se duvidarem, falem com meu xará Gilmar.
Aquele que ainda é o supremo presidente do supremo.
Vulgo STF.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

PIG tenta socorrer Serra


Depois do empate técnico entre Serra e Dilma na Sensus, o Datafolha vem em socorro da coalizão demotucana: instituto da família Frias, o único a constatar uma 'disparada ' de Serra em março, registrou pesquisa nacional no TSE. Enquete será feita quinta e sexta-feiras; a divulgação, a partir deste sábado. Além do questionário tradicional , a Folha quer ver se dá para culpar Lula pela tragédia no Rio. Perguntará ao eleitor aquilo que não quis saber quando das enchentes em SP: qual a responsabilidade das autoridades locais e do governo federal, bem como da população, neste caso...
(Folha, uma credibilidade em ruína; 14-04)
Leia mais e melhor no Carta Maior

Botas cagadas


Ontem em Bagé técnicos do INCRA foram impedidos de fazer vistorias e demarcação de uma área quilombola por fazendeiros "botas cagadas". Os técnicos foram quase agredidos  e expulsos da localidade de Palmas.
O local continua com "vigília" dos fazendeiros para impedir a demarcação definitiva.
Imaginem  se fosse o MST?
Se fossem trabalhadores da educação?
Alunos?
Qualquer movimento social?
Seriam todos espancados e presos pela policia Yedista.
Porque não batem e nem prendem os botas cagadas?

sábado, 10 de abril de 2010

Candidatura bizarra



O apelo de uma candidatura que veio para ‘unir o Brasil’, embutido no discurso de José Serra, neste sábado, e embalado como ‘novidade nas manchetes dos jornalões, não poderia ser mais ilustrativo de um projeto que não pode dizer de fato seu real sentido. Primeiro, porque pretende tirar de Lula justamente aquilo que é seu apanágio, um governo de livre transito entre vários setores da sociedade brasileira. Algo que até os adversários reconhecem e os empresários –a contragosto da própria esquerda— festejam. Segundo, porque esse traço do governo não está ancorado apenas na personalidade conciliatória de seu Presidente, mas decorre de avanços sociais e econômicos reais que, de fato, permitiram maior repartição da riqueza entre amplas camadas da população criando um sentido de pertencimento raro numa sociedade excludente e perversa. De onde os estrategistas do candidato demotucano pensam que vêm os 80% de popularidade de um Presidente atacado e hostilizado sem trégua pela mídia que os apóia? Terceiro, porque não poderia haver algo mais imiscível do que a idéia de ‘união’ e o prontuário político arestoso de José Serra --um tucano rejeitado entre os próprios tucanos, famoso pela intolerância e a perseguição implacável a adversários e jornalistas; alguém cujo ferramental político sempre foi a ação soturna de bastidores regada a dossiês e denúncias plantadas na mídia. Como, alguém que rachou o próprio partido para impor seu projeto personalíssimo de candidato, poderia convencer o Brasil que veio unir o país derrotando Lula?
(Carta Maior; 10-04)
Apenas o texto do site Carta Maior

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Os dez mandamentos

Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. O artigo é de Ladislau Dowbor.
Ladislau Dowbor

Como sociedade, desejamos não somente sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.

Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes.

I – Não comprarás os Representantes do Povo

Resgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Se é aceitável que os responsáveis de um banco central venham das empresas que precisam ser reguladas, e voltem para nelas encontrar emprego?

Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a regulação de banco central, de autorizar os bancos a fazerem toda e qualquer operação, somado com o poder dos lobbies financeiros tornam evidente a necessidade de se resgatar o poder regulador do estado, e para isto os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas, que constituem ficções em termos de direitos humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas, políticas que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo, os desastres ambientais e a corrupção.

II – Não Farás Contas erradas

As contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não nos indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe. Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos financeiros, em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas.

A ampliação dos indicadores internacionais como o IDH, a generalização de indicadores nacionais como os Calvert-Henderson Quality of Life Indicators nos Estados Unidos, as propostas da Comissão Stiglitz/Sen/Fitoussi, o movimento FIB – Felicidade Interna Bruta – todos apontam para uma reformulação das contas. A adoção em todas as cidades de indicadores locais de qualidade de vida – veja-se os Jacksonville Quality of Life Progress Indicators – tornou-se hoje indispensável para que seja medido o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais do que o produto (output), trata-se de medir o resultado (outcome).

III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria

Algumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva. A ONU calcula que custaria 300 bilhões de dólares (no valor do ano 2000) tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. São custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros no quadro da última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é inaceitável morrerem de causas ridículas 10 milhões de crianças por ano. O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países. No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terão sido alimentadas decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta. Em termos de estabilidade política e de segurança geral, os impactos são óbvios. Trata-se do dinheiro mais bem investido que se possa imaginar, e as experiências brasileira, mexicana e de outros países já nos forneceram todo o know-how correspondente. A teoria tão popular de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é simplesmente mais útil onde é mais necessário.

IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão

Universalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda. Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra na Índia demonstraram a sua viabilidade, como o mostram as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930. São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a poder viver decentemente, e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro-desemprego se reduzem. No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra.

Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável. Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A pesca oceânica industrial pode ser mais produtiva em volume de peixe, mas o processo é desastroso, tanto para a vida no mar como para centenas de milhões de pessoas que viviam da pesca tradicional. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar central. Assegurar a contribuição produtiva de todos, ao mesmo tempo que se augmenta gradualmente o salário mínimo e se reduz a jornada, leva simplesmente a uma prosperidade mais democrática.

V – Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas

Podemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes na vida. A sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade. No Brasil, conforme vimos, com 100 milhões de pessoas na PEA, temos 31 milhões formalmente empregadas no setor privado, e 9 milhões de empregados públicos. A conta não fecha. O setor informal situa-se na ordem de 50% da PEA. Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O stress profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade. As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que com os avanços da tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo. Não podemos continuar a basear o nosso desenvolvimento em ilhas tecnológicas ultramodernas enquanto se gera uma massa de excluídos, inclusive porque se trata de equilibrar a remuneração e, consequentemente, a demanda. A redução da jornada não reduzirá o bem estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e de mais bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.

VI – Não Viverás para o Dinheiro

A mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões, toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais.

No apagão energético do final dos anos 90 no Brasil, constatou-se como uma boa campanha informativa, o papel colaborativo da mídia, e a punição sistemática dos excessos permitiu uma racionalização generalizada do uso doméstico da energia. Esta dimensão da solução dos problemas é essencial, e envolve tanto uma legislação adequada, como sobretudo uma participação ativa da mídia.

Hoje 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o consumismo desenfreado, é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos. A pergunta a se fazer a cada ato de conusmo, não é só se “é bom para mim”, mas se é bem para o planeta e o bem comum, e buscar um equilíbrio razoável. A opção individual é essencial, mas não suficiente.

Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte público, não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual.

VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros

Racionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros. A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta-patente que os autorize a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros. A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. Nas últimas duas décadas, temos saltado de bolha em bolha, de crise em crise, sem que a relação de forças permita a reformulação do sistema de regulação em função da produtividade sistêmica dos recursos. Enquanto não se gera uma relação de forças mais favorável, precisamos batalhar os sistemas nacionais de regulação financeira. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público.

A Coréia do Sul abriu recentemente um financiamento de 36 bilhões de dólares para financiar transporte coletivo e alternativas energéticas, gerando com isto 960 mil empregos. O impacto positivo é ambiental pela redução de emissões, é anti-cíclico pela dinamização da demanda, é social pela redução do desemprego e pela renda gerada, é tecnológico pelas inovações que gera nos processos produtivos mais limpos. Tem inclusive um impacto raramente considerado, que é a redução do tempo vida que as pessoas desperdiçam no transporte. Trata-se aqui, evidentemente, de financiamento público, pois os bancos comerciais não teriam esta preocupação, nem esta visão sistêmica. (UNEP,Global Green New Deal, 2009). Em última instância, os recursos devem ser tornados mais acessíveis segundo que os objetivos do seu uso sejam mais produtivos em termos sistêmicos, visando um desenvolvimento mais inclusivo e mais sustentável. A intermediação financeira é um meio, não é um fim.

Particular atenção precisa ser dada aos intermediários que ganham apenas nos fluxos entre outros intermediários – com papéis que representam direitos sobre outros papéis – e que têm tudo a ganhar com a maximização dos fluxos, pois são remunerados por comissões sobre o volume e ganhos, e geram portanto volatilidade e pro-ciclicidade, com os monumentais volumes que nos levaram por exemplo a valores em derivativos da ordem de 863 trilhões de dólares em junho de 2008, 15 vezes o PIB mundial. A intermediação especulativa – diferentemente das intermediação de compras e vendas entre produtores e utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas (1).

VIII – Não Tributarás Boas Iniciativas

A filosofia do imposto, de quem se cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação dos recursos, constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos. O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais. A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta é dono de 90% do patrimônio familiar acumulado no planeta). O imposto sobre a herança é fundamental para dar chances a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações. O imposto sobre a renda deve adquirir mais peso relativamente aos impostos indiretos, com alíquotas que permitam efetivamente redistribuir a renda. É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas do planeta, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder financeiro, político e midiático, e a apropriação de recursos naturais.

O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anti-cíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas; no sentido do maior equilíbrio social ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis (2).

O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infra-estruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante. Fundamental também é a política redistributiva que envolve política salarial, de previdência, de crédito, de preços, de emprego.

A forte presença das corporações junto ao poder político constitui um dos entraves principais ao equilíbrio na alocação de recursos. O essencial é assegurar que todas as propostas de alocação de recursos sejam analisadas pelo triplo enfoque econômico, social e ambiental. No caso brasileiro, constatou-se com as recentes políticas sociais (“Bolsa-Família”, políticas de previdência etc.) que volumes relativamente limitados de recursos, quando chegam à “base da pirâmide”, são incomparavelmente mais produtivos, tanto em termos de redução de situações críticas e consequente aumento de qualidade de vida, como pela dinamização de atividades econômicas induzidas pela demanda local. A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.

IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento

Travar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária. A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo-benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da apropriação deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se constata na propagação do celular, das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores que passam a ter acesso direto a diversos mercados tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros. A inclusão digital generalizada é um destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna indispensável.

O mundo frequentemente esquece que 2 bilhões de pessoas ainda cozinham com lenha, área em que há inovações significativas no aproveitamento calórico por meio de fogões melhorados. Tecnologias como o sistema de cisternas do Nordeste, de aproveitamento da biomassa, de sistemas menos agressivos de proteção dos cultivos etc., constituem um vetor de mudança da cultura dos processos produtivos. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se inspirar da experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país. O World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.

X – Não Controlarás a Palavra do Próximo

Democratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos em permanência cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas à publicidade ostensiva ou disfarçada. A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional - e a sua crescente interação entre os dois níveis - gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos como símbolo de sucesso. O sistema circular permite que os custos sejam embutidos nos preços dos produtos que nos incitam a comprar, e ficamos envoltos em um cacarejo permanente de mensagens idiotas pagas do nosso bolso. Mais recentemente, a corporação utiliza este caminho para falar bem de si, para se apresentar como sustentável e, de forma mais ampla, como boa pessoa. O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todo o planeta, é simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais.

O fato que mais inspira esperança é a multiplicação impressionante de iniciativas nos planos da tecnologia, dos sistemas de gestão local, do uso da internet para democratizar o conhecimento, da descoberta de novas formas de produção menos agressivas, de formas mais equilibradas de acesso aos recursos. O Brasil neste plano tem mostrado que começar a construir uma vida mais digna para o “andar de baixo”, para os dois terços de excluídos, não gera tragédias para os ricos. Inclusive, numa sociedade mais equilibrada, todos passarão a viver melhor. Tolerar um mundo onde um bilhão de pessoas passam fome, onde 10 milhões de crianças morrem anualmente de causas ridículas, e onde se dilapidam os recursos naturais das próximas gerações, em proveito de fortunas irresponsáveis, já não é possível.

Nesta época interativa, o Altíssimo declarou-se disposto a considerar outros Mandamentos. Sendo o Secretariado do Altíssimo hoje bem equipado, os que por acaso tenham sugestões ou necessitem consultar documentos mais completos, poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob www.criseoportunidade.wordpress.com. Críticas, naturalmente, deverão ser endereçadas a Instâncias Superiores. Apreciações positivas e sugestões de outros Mandamentos poderão ser enviadas ao blog acima citado, ou no e-mail ladislau@dowbor.org

NOTAS

1) BIS Quarterly Review, December 2008, Naohiko Baba et al., www.bis.org/publ/qtrpdf/r_qt0812b.pdf p. 26: “In November, the BIS released the latest statistics based on positions as at end-june 2008 in the global over-the-counter (OTC) derivatives markets. The notional amounts outstanding of OTC derivatives continued to expand in the first half of 2008. Notional amounts of all types of OTC contracts stood at $863 trillion at the end of June, 21% higher than six months before”. São 863 trilhões de dólares de derivativos emitidos, frente a um PÌB mundial de cerca de 60 trilhões.

(2) Susan George traz uma ilustração convincente: um bilionário que aplica o seu dinheiro com uma conservadora remuneração de 5% ao ano, aumenta a sua fortuna em 137 mil dólares por dia. Taxar este tipo de ganhos não é “aumentar os impostos”, é corrigir absurdos.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Dilma não é só Lula. Dilma é Dilma


Quer falar de roubalheira? pode vir quente...

Saiu no Estadão, pág. A4:


“O debate centrado na ética é muito bom para a gente”.

“Se teve um governo que levantou o tapete, foi o Governo Lula. Antes não apareciam denúncia porque ninguém apurava. Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador ? A União não engaveta mais nada.”

“Vão ter que mostrar qual é a proposta para o Brasil não viver estagnado.”

“O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde.”

“Foi ministro do Planejamento.”

“Planejou o quê ?”

“O apagão.”

“O apagão que eu falo é o racionamento.”

“Porque o pessoa usa um pelo outro.”

“Racionamento é ficar oito meses sem energia.”
***********************
Faz parte da ideologia da elite branca e tucana de São Paulo supor que eles sabem mais.


São preparados.

São cultos.

Falam francês.

Os outros são uns parvos.

Clique aqui para ler: “FHC pensa que você é bobo”.

Com essa munição ideológica os tucanos de São Paulo, em 2002, desafiavam Lula para o debate, na suposição de que Serra, “engenheiro e enconomista competente” massacraria o metalúrgico nordestino.

Lula ganhou de 61 a 39 e Serra só ganhou no Estado de Alagoas.

Derreteu até em São Paulo.

FHC agora só tem uma ideia importante.

E não é dele: é do brilhante sociólogo Chico de Oliveira.

Esse FHC vivia dizendo que o Lula ganhava a eleição porque sabia se comunicar.

O Conversa Afiada demonstrou que essa teoria “saber se comunicar” continha inúmeros preconceitos.

Agora essa ideologia elitista tenta invadir a eleição de 2010.

A elite paulista faz supor que a Dilma é um poste.

Que a Dilma é o Lula e mais nada.

Vão tomar outra surra.

Porque a Dilma também é a Dilma.



Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada


segunda-feira, 5 de abril de 2010

A reputação de ZH nunca esteve tão enxovalhada



Blogs foram debochados por ousarem suspeitar da polícia yedista

O diário Zero Hora e seus jornalistas amestrados foram traídos pelo desejo. Para tanto, quiseram corrigir um aspecto do real - que para eles era insuportável - e passaram a introduzir um delírio nessa realidade. Ou seja, a morte de Eliseu Santos não poderia ser um atentado político. Fizeram a correção para latrocínio, modificando a realidade com o adorno floral do delírio róseo: Eliseu foi assaltado e morto pela violência genérica que assola a todos nós a qualquer momento. Ponto.

E todos esperavam que a sociedade fosse acatar - bovinamente - esse delírio.

Foi montada uma versão parcial da morte do ex-secretário de José Fogaça, uma versão abreviada, cômoda, inodora, despolitizada e neutral. Zero Hora e seus jornalistas amestrados logo endossaram essa simulação da verdade. Não houve cogitação para além da cena do crime, ninguém perguntou se havia nexo entre o crime mesmo e o fato de o ex-secretário de Fogaça ter estado na sede da Polícia Federal no dia anterior, depondo por quatro longas horas acerca de graves irregularidades nas contas públicas da secretaria de Saúde de Porto Alegre, do qual era titular. Nada disso foi sequer especulado. A manchete de ZH ainda exaltava a eficácia da ação policial, perfumando como mérito o que agora se revela como pura astúcia diversionista e ocultadora da verdade por inteiro.

Onde fica e como fica agora a reputação do jornal ZH e seus profissionais? Onde fica e como fica a credibilidade dessa imprensa marrom?

A jornalista conhecida como "abelhinha" chegou a criticar - em tom de deboche - aqueles que seriam "adeptos da teoria da conspiração" (crítica oblíqua aos blogs não alinhados com o pensamento bovino-guasca), porque estes "ousaram suspeitar" da rapidez da polícia yedista.

Vejam só: ousamos suspeitar dos funcionários de Yeda!

Postagem do Cristóvão Feil no Imperdivel Diário Gauche

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Poesia na sexta


Que nunca falte vino

Aquel que por su tierra lucha

Sin amante ni laburo

Por los colores del pueblo no se ha ido

Sobre el surco esclavo de un buey

Escribe en su ley

El derecho de empedarse

Porque no puede el pueblo vivir

Otro héroe en su menor disfraz



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Publicarei trechos de poesias nas sextas, inicío a série com estes versos de um jovem e promissor poeta uruguayo.
M Carambula


E o Eliseu?


O caso do secretário de saúde do governo Fogaça foi dado por encerrado pela policia guasca e até a "abelha rainha" achou curioso um Eliseu ser morto por outro Eliseu. Entretanto, o MP está mandando prender mais gente hoje e desfazendo a tese de assalto.
O MP diz que a morte foi encomendada.
Como fica esta história?
Como assim delegados?